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Defensoria Publica do Estado da Paraíba
Resoluções
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Resoluções
RESOLUÇÃO CSDP Nº 74/2022 – DPPB/CSDP – REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DEVIDA PELO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE EXECUÇÃO PENAL E ACOMPANHAMENTO AOS(ÀS) DEFENSOR
28 de fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO CSDP Nº 73/2022 – REGULAMENTA A LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NO ART. 145-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2012 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 169/2021.
28 de fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 72/2022 – DPPB/CSDP – REGULAMENTA O AUXÍLIO TRANSPORTE PREVISTO NO(S) ART.(S) 101, III, E 107, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2012 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 169/2021.
28 de fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 71/2022 – DPPB/CSDP – REGULAMENTA O AUXÍLIO SAÚDE PREVISTO NO(S) ART.(S) 101, VII, E 114 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2012 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 169/2021.
28 de fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 70/2022 – DPPB/CSDP – REGULAMENTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO(S) ART.(S) 101, VI, E 113, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2012 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º169/2021.
28 de fevereiro de 2022
RETIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 003/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
4 de outubro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 69/2021 – DPPB/CS – REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 51/2019 – DPPB/CS.
3 de setembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 068/2021 – DPPB/CS – ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2024-CSDP/PB QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.
30 de agosto de 2021
RESOLUÇÃO Nº 067/2021 – CSDPB – REVOGA E APRESENTA NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2012 – CS/DP, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
27 de agosto de 2021
RESOLUÇÃO Nº 066/2021 – CSDPB – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS, (PRETOS E PARDOS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DEMAIS POVOS TRADICIONAIS NOS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
9 de agosto de 2021
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