Regularização fundiária, saúde mental e judicialização da saúde são temas de minicursos ofertados pela Escola Superior da DPE-PB

Durante o mês de novembro, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá uma série minicursos voltados a defensores, servidores e estagiários da instituição, com o objetivo de fortalecer o aprendizado e a troca de experiências entre profissionais da casa e especialistas convidados. As formações integram o cronograma do Curso de Formação para a Carreira de Defensor(a) Público(a), que será realizado de 20 de outubro a 14 de novembro, destinado aos defensores públicos nomeados recentemente.

Além das atividades exclusivas do curso de formação, a programação inclui três minicursos abertos à comunidade da Defensoria, que abordarão temas de relevância prática para a atuação defensorial e o atendimento à população. As atividades acontecerão sempre na Sala do Conselho, na sede administrativa da DPE-PB, com início às 14h.

A programação começa na segunda-feira, 3 de novembro, com o tema “Regularização Urbana e Fundiária”, ministrado por Carol Morishita, especialista na área.

Na terça-feira, 4 de novembro, o tema será “Funcionamento da Rede de Atenção à Saúde Mental da Paraíba”, com palestra de Renata Rayane, que apresentará o funcionamento dos serviços e fluxos de atendimento voltados à saúde mental no estado.

Encerrando a série, na quarta-feira, 5 de novembro, o encontro contará com duas palestras sobre judicialização da saúde. Às 14h30, Luiza Fernandes Castelo Maciel, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), abordará o tema “Judicialização da saúde e mudanças na jurisprudência dos tribunais superiores”. Em seguida, às 15h30, Bruno Barcala, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), tratará dos impactos do tema 1234 na atuação defensorial.

Os cursos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas pelos formulários disponíveis abaixo:

Regularização Urbana e Fundiária (03/11): clique aqui para se inscrever

Rede de Atenção à Saúde Mental (04/11): clique aqui para se inscrever

Judicialização da Saúde (05/11): clique aqui para se inscrever

Para a diretora da Escola Superior, Monaliza Montinegro, as formações reforçam o compromisso da Defensoria com a capacitação permanente e a qualificação do serviço prestado à população paraibana, contribuindo para uma atuação cada vez mais técnica, sensível e alinhada às demandas sociais.

Texto: Larissa Claro

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