Defensoria lamenta falecimento da defensora pública aposentada Ilma Abrantes Gonçalves da Silva
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa, com pesar, o falecimento da defensora pública aposentada Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, ocorrido na última sexta-feira (16), em João Pessoa. […]
Secretária de Acesso à Justiça e senadora vêm à DPE-PB para discutir implantação do programa de proteção à mulher e projeto Defensoras Populares
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (16), a visita da secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de […]
Comissão eleitoral divulga lista definitiva dos candidatos ao cargo de conselheiro da DPE-PB
Foi divulgada na edição do último dia 15 de agosto do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a lista definitiva de candidatos ao cargo de conselheiro (a) […]
Defensoria Pública firma parceria com o Governo do Estado para implantação do sistema PBDoc
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba deu um importante passo rumo à modernização institucional com a parceria firmada com o Governo do Estado para a implantação do sistema PBDoc, […]
Defensoria abre neste sábado em João Pessoa, Campina e Patos para mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública da Paraíba estará de portas abertas neste sábado (17) por um motivo muito especial: o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade “Meu pai tem nome”. O Dia […]
Regimento Interno da Comissão de Combate à Tortura da Paraíba é publicado no DOE
O Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado da Paraíba (CEPCT/PB), coordenado atualmente pela defensora pública Iara Bonazzoli, foi publicado no Diário Oficial do […]
Defensoria emite carta-convite para notificar pais a comparecerem ao mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realiza no próximo sábado, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade “Meu pai tem […]
Defensoria consegue extinção da pena de multa para cerca de 100 assistidos no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre deste ano, 97 pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram a pena de multa extinta com base no indulto natalino. Os pedidos foram […]
Justiça atende pedido da Defensoria e determina nomeação de aprovados em concurso da PMCG para professor
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 2 do município […]
Mutirão “Meu pai tem nome” terá emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adolescentes
Dentre os serviços que serão oferecidos no mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no próximo sábado (17), das 8h às 12h, está a emissão […]