Defensoria assegura reembolso a consumidores vítimas de fraudes em consórcios
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado é […]
Arara, Caturité e Boqueirão recebem atendimento itinerante da Defensoria nos próximos dias 20, 25 e 26
Com a missão de levar o acesso a serviços jurídicos para mais perto da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a três municípios do agreste e Cariri paraibanos […]
Defensoria Pública comprova ilegalidade em revista policial praticada na cidade de Patos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) comprovou, na Justiça, a ilegalidade de uma busca pessoal realizada por policiais em Patos, feita sem justificativa concreta, apenas com base em suspeitas genéricas […]
Defensoria garante liberação de valores bloqueados por banco virtual
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação judicial, a liberação dos valores retidos na conta de um assistido que não conseguia acessar seus recursos. O […]
Paraibano é acusado de homicídio que nunca cometeu no MS; Defensoria prova equívoco e processo é retificado
Um erro na identificação de um réu do Mato Grosso do Sul gerou um grande transtorno para um cidadão paraibano. O caso aconteceu com o senhor Adelmo Oliveira da Silva, […]
ALPB aprova criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da DPE-PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que institui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da […]
Defensoria anuncia ampliação de Grupos Reflexivos para as cidades de Campina Grande e Guarabira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) continua expandindo suas iniciativas no combate à violência contra a mulher. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu, na última segunda-feira […]
Defensoria finaliza atendimentos extramuros em penitenciárias da Capital com ação no Júlia Maranhão
A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Administrativa […]
Defensoria impede despejo de 56 famílias na Ocupação Canudos, localizado no município de Riacho de Santo Antônio
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), garantiu a permanência de 56 famílias que vivem há aproximadamente 10 […]
Defensoria Pública dá posse a membros titulares e suplentes do Conselho Superior
Tomaram posse nesta sexta-feira (13) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiros […]
