Servidores da Defensoria Pública passam por treinamento do sistema PBdoc
Servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam um treinamento intensivo nas últimas quarta (25) e sexta-feira (27), na Sede Administrativa da instituição, para a implantação do sistema de processos […]
Defensoria Pública comprova ilegalidade em busca domiciliar realizada na cidade de Malta
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve o reconhecimento judicial da ilegalidade de uma busca domiciliar realizada por policiais na residência de um morador da cidade de Malta. […]
Defensoria garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado. O esportista foi […]
Semob atende recomendação da Defensoria para retirar publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), informou nesta quinta-feira (25) que atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, que solicitava a […]
Defensoria realiza atendimentos na FUNAD durante Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (25), da ação “Saúde e Cidadania”, que integra a Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pela Fundação Centro […]
DPE-PB informa falecimento do irmão da defensora Damiana de Almeida Freitas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento do advogado e professor Hélio de Almeida Freitas Machado, irmão da defensora da Comarca de São João do […]
Defensoria Pública amplia recomendação para a retirada de publicidade de jogos de azar em ônibus de João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A […]
Defensoria Pública promove ciclo de oficinas para prestadores de serviços da instituição
Com o tema Diálogos sobre Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início a um ciclo de oficinas voltadas para prestadores de serviços […]
Defensoria promove campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para o Dia das Crianças em Sousa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, está realizando a ação ‘Dia D: Criança Feliz’, uma campanha de arrecadação de roupas e brinquedos […]
Governador sanciona criação do Procon da Defensoria Pública da Paraíba
O governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 203, que implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da […]
