Defensoria promove ciclo de palestras para formação e atualização de integrantes da instituição
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia, no próximo dia 20, um ciclo de palestras para promover a atualização e a formação contínua dos defensores (as), servidores (as) e estagiários […]
Defensoria celebra Dia da Pessoa Idosa com ação no Parque da Lagoa
Um dia de atenção e cuidados promovido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marcou, nesta segunda-feira (2), as celebrações pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, no Parque Solon de Lucena […]
Defensoria garante acesso à justiça aos cidadãos de Malta e São Mamede
Quem mora nas cidades de Malta e São Mamede, localizadas no Sertão da Paraíba, e precisa da Defensoria Pública para lutar pelos seus direitos, tem que se deslocar até a […]
Defensoras da PB participam de reuniões em Brasília e discutem políticas públicas com o Governo Federal
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem colaborado com as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal nas áreas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da mulher. […]
Defensoria leva atendimento itinerante para a Lagoa nesta segunda-feira
A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta segunda-feira (2), das 8h às 16h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa). A ação celebra o Dia Internacional da […]
Defensoria Pública realiza atendimento no bairro do Valentina nesta sexta-feira
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (29) no bairro do Valentina para oferecer assistência jurídica gratuita aos cidadãos. A iniciativa ocorre das 9h […]
Paraíba participa da 78ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quinta-feira (28) da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na sede da […]
Recomendação reitera que estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar e pesca artesanal para merenda escolar na PB
Os 223 municípios que compõem o Estado da Paraíba estão sendo novamente recomendados a cumprir a Lei 11.947/2009. Essa lei determina que 30% dos recursos totais recebidos do Fundo Nacional […]
Defensoria Pública realiza mutirão “Meu direito começa pelo nome” em Cabedelo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (28), em Cabedelo, mais uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”. A ação de retificação de prenome e gênero para a população trans acontece em parceria com a Prefeitura Municipal, que realiza, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana, uma ação de cidadania voltada para a população trans com o foco na empregabilidade.
Defensoria recebe a secretária interina da Saúde para debater política de saúde mental em João Pessoa
As ações em favor da política de saúde mental em João Pessoa voltaram a ser debatidas, nesta terça-feira (26), durante uma reunião entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), representantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
