Defensoria recomenda a retirada de publicidade de jogos caça-níqueis em ônibus de Campina Grande
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma Recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que, em até 48 horas, adote as providências necessárias para a retirada […]
Van dos Direitos da DPE atende Barra de Santana e Barra de São Miguel esta semana
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Barra de Santana e Barra de São Miguel, nesta quarta (11) […]
Nota Oficial sobre as eleições do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba
No dia 6 de setembro de 2024 ocorreu a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, por meio de votação online, aprovada pelo Conselho à época e […]
Confira a lista de membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2024/2026
Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado da eleição para escolha dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP). Foram eleitos cinco conselheiros e quatro suplentes […]
Comissão Eleitoral estende prazo de votação até as 18h de hoje devido a problemas com e-mails institucionais
A Comissão Eleitoral da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em conjunto com os candidatos, decidiu estender o prazo de votação até as 18h […]
Defensoria Pública firma parceria com a UFPB para fortalecer ações em comunidades vulneráveis
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), formalizou uma parceria estratégica com professoras e alunos dos cursos de […]
GT liderado pela DPE-PB é recebido pelo secretário de Gestão Governamental da PMJP para dialogar sobre serviços de saúde mental
O Grupo de Trabalho pela Saúde Mental (GT) liderado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi recebido pelo secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, e […]
Defensoria Pública da Paraíba garante desbloqueio de contas para idoso de Itaporanga em caso de fraude
Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo […]
Nota de Pesar: DPE-PB Lamenta o falecimento da avó da Defensora Pública Mariane Fontenelle
Com imensa tristeza, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento da senhora Dalva Martins de Oliveira, avó da Defensora Pública Mariane Oliveira Fontenelle. Em nome de […]
Conselho Superior dá posse à nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba empossou, nesta sexta-feira (30), a nova ouvidora-geral da instituição, Inise Machado. O ato aconteceu durante a 127ª Reunião Ordinária do […]