MÊS DA VISIBILIDADE: Atuação da Defensoria garante realização de mastectomia bilateral para homens trans
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem garantindo a realização do processo transexualizador para pessoas trans que vinham encontrando dificuldades em agendar o procedimento pelo Sistema Único de […]
Órgãos da Justiça republicam calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados […]
Defensoria Pública da Paraíba supera 200 mil atuações em 2023
As ações da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em todas as áreas de atuação ultrapassaram a marca dos 200 mil feitos em 2023 e já é a maior […]
Defensoria Pública retoma atividades nesta segunda-feira após recesso forense
O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi retomado nesta segunda-feira (8), em todo o estado, após o recesso forense iniciado no último dia 20 de dezembro. Neste […]
Defensoria reforça atuação em favor das pessoas privadas de liberdade na Paraíba
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep), da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), somaram 11.408 ao longo de 2023. O setor é responsável por atuar de maneira […]
Núcleo Regional de Atendimento em Campina expande atuação com a Van dos Direitos
O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande expandiu a sua atuação em 2023 por meio do projeto Van dos Direitos. De março a dezembro, […]
Defensoria leva atendimento itinerante para todas as regiões do estado em 2023
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue ultrapassando barreiras para levar atendimento jurídico integral a gratuito aos paraibanos que mais necessitam. Em 2023, a instituição esteve presente em 50 localidades […]
Defensoria Pública soma mais de 500 participações nos Tribunais de Júris em 2023
A atuação das defensoras e defensores públicos nos Tribunais de Júris somaram 523 participações em 2023. O número é resultado do trabalho realizado pela equipe de Júri da Defensoria Pública […]
2023: Núcleo de CG comemora aumento na resolução das demandas de saúde
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande comemorou o aumento na resolução das demandas de saúde no ano de 2023. Durante o ano, foram emitidos […]
Atendimentos da Caepep para pessoas privadas de liberdade somam quase 3 mil este ano
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegaram a quase três mil, entre março e novembro de […]
