TJ atende pedido da Defensoria e tranca inquérito policial contra homem acusado de furtar 4kg de alimentos
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o trancamento do inquérito policial e de eventual ação penal contra um assistido da Defensoria Pública da Paraíba, indiciado por suposta prática de […]
Assistidos da Defensoria Pública são absolvidos por desistência voluntária em caso de roubo
Com a tese de desistência voluntária, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a absolvição de dois homens acusados de roubo numa casa lotérica de Piancó, em março […]
Sudema cancela autos de infração e dispensa licença de trabalhadores ambulantes após atuação da Defensoria Pública
Um grupo de seis famílias de trabalhadores ambulantes de Barra de Gramame que estava com seu único meio de sustento ameaçado teve um grande alívio esta semana. Uma ação extrajudicial […]
Defensoria Pública garante acesso à energia elétrica para família em área rural de Alagoinha
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma importante vitória judicial em favor de uma família residente no Sítio Gameleira, localizado na zona rural de Alagoinha. Graças à […]
Defensoria garante inclusão de recém-nascido em plano de saúde e continuidade de tratamento na UTI
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio de uma ação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu a inclusão de um recém-nascido como dependente no plano […]
DPG participa de roda de diálogo sobre combate à violência doméstica nesta quinta (29)
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, é uma das convidadas da roda de diálogo promovida pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) de João Pessoa, nesta […]
Defensoria apoia movimento nacional pelo feminicídio zero e participa da inauguração do “Banco Vermelho” na Lagoa
Pensar, refletir, levantar e agir! Essa é a mensagem de conscientização da ocupação urbana “Banco Vermelho”, instalada nesta terça-feira (27), no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. A instalação […]
Ação da Defensoria garante desinternação de mulher com transtorno bipolar
Com a missão de acolher e defender grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue realizando atuações para garantir direitos a essa população. É o caso de uma mulher […]
Defensoria Pública da Paraíba conquista absolvição de homem acusado de matar o irmão em Conceição
O Tribunal do Júri de Conceição, no Vale do Piancó, foi palco de um julgamento repleto de emoção que resultou na absolvição de J.P.M.D.S., acusado de matar seu próprio irmão. […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da 88ª Reunião do Condege
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última quinta-feira (22) da 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), sediada no Rio de […]
