Defensoria participa de reunião no MPPB para reforçar compromisso com o sistema estadual de prevenção à tortura
Representantes da Defensoria Pública da Paraíba, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal participaram, na manhã desta quarta-feira (30), de uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, […]
Defensoria Pública lamenta o falecimento do defensor público aposentado José Pereira de Lima
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento do defensor público aposentado José Pereira de Lima. Neste momento de dor, a instituição se solidariza com os familiares, […]
Defensoria articula projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência em Cabedelo
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento das políticas de inclusão em Cabedelo. Na manhã desta terça-feira (29), o coordenador do núcleo da instituição no […]
Plantão da Defensoria Pública garante atendimento em urgências de 1º a 4 de maio
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), feriado nacional do Dia do Trabalhador, e na sexta-feira (2), ponto facultativo. A suspensão […]
Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista retificação de documentos e se prepara para o Casamento Coletivo LGBTQIAPN+
A alegria preencheu a sala da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) quando Nicoly Pietra entrou. […]
Defensoria Pública adere ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância e reforça compromisso com a proteção integral das crianças
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é signatária do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, firmado na manhã desta segunda-feira (28) em cerimônia realizada no Teatro Pedra do Reino, […]
Defensoria auxilia em conquista de casal homoafetivo e prepara segunda edição do casamento coletivo LGBTQIAPN+
O direito ao amor não está explicitamente previsto na Constituição. Não há como limitar, determinar ou julgar o amor das pessoas. No entanto, podemos traduzir este direito de diversas formas, […]
Escola Superior oferta curso sobre potencialização de recursos e arrecadação estratégica para a Defensoria
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) realizará o curso “Potencializando a Arrecadação de honorários na Defensoria” no dia 23 de maio. A capacitação acontecerá de […]
Defensoria Pública da Paraíba e Academia Paraibana de Direito discutem parceria para intercâmbio de conhecimento jurídico
Um intercâmbio entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Academia Paraibana de Direito deverá fortalecer o diálogo entre defensores públicos e o meio acadêmico. A proposta de parceria […]
Defensoria Pública integra força-tarefa para enfrentar represamento de processos do Tribunal do Júri na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do Mapa do Júri, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério […]