Categoria: Notícias

Ouvidoria presta orientações no Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 19.08.2020   Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, a Defensoria Pública do […]

Defensoria Pública participa de I Webnário AfeTo na rua nesta quarta-feira

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 18.08.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estará representada no l Webnário AfeTo na rua, que acontece de 17 a 19 de […]

Eleição para o Conselho Superior acontece na próxima sexta de forma eletrônica e remota

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.08.2020   De forma inédita e provocada pelo necessário distanciamento social, medida incentivada pelas autoridades sanitárias do país para conter a pandemia de Covid-19, […]

Estado é condenado a indenizar homem absolvido após 1 ano de prisão por suposto furto de bicicleta

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.08.2020   O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um homem que ficou preso durante um ano acusado de […]

Justiça dá 24 horas para plano de saúde autorizar tratamento de paciente com epilepsia refratária

Por: Larissa Claro e Raisa Guglielmi* – Publicado em: 12.08.2020   O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar determinando que uma operadora de plano de saúde de João […]

DPG recebe visita de cortesia do deputado estadual Wallber Virgolino

Por: Raisa Guglielmi – Publicado em: 12.08.2020   O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na tarde desta quarta-feira (12) a visita de cortesia do deputado estadual Wallber Virgolino, […]

DPE e TJPB discutem direitos das crianças na primeira infância nesta quinta

Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.08.2020   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta quinta-feira (13), às 19h, mais uma live da série Diálogos com o […]

Defensoria é admitida como custos vulnerabilis em ADI sobre lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em CG

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.08.2020     Em decisão inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado da […]

“Me senti como um filho que ficou fora muito tempo”, diz homem que procurou pai por 40 anos

Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.08.2020   Por meio da DPE, Waldir Alves ingressou com uma ação de reconhecimento de paternidade A estatística não é nova, mas ainda assusta: […]

DPE-PB empossa nova ouvidora e define sistema de eleição para o Conselho

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.08.2020   Reunido extraordinariamente de forma virtual e presencial na manhã desta sexta-feira (7), o Conselho Superior da DPE-PB, sob a presidência do defensor […]