Novos defensores públicos assumem funções nas comarcas; portarias foram publicadas nesta quarta
A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação […]
Defensoria participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater LDO 2025
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) participou nesta quarta-feira (22) da primeira audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata […]
Defensoria Pública leva atendimento para o bairro de Oitizeiro nesta sexta
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa, nesta sexta-feira (24), levando assistência jurídica gratuita aos moradores da região. A […]
DPE-PB participa da assinatura do Plano Defensoria em Todos os Cantos, do Ministério da Justiça, e de Sessão Especial na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça a toda a população do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou, nesta segunda-feira (20), o […]
Câmara Municipal de João Pessoa concede Título de Cidadã Pessoense à defensora Remédios Mendes
A defensora pública Maria dos Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo Especial de Saúde (NES) e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia […]
Defensoria Pública inspeciona Presídio de Cajazeiras e ouve presos
O Presídio Padrão de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, recebeu no último dia 9 a Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A visita aconteceu […]
Encontro encerra Curso de Formação e reúne defensores, servidores e estagiários para celebrar o Dia da Defensoria Pública
Com a preocupação de prestar sempre o melhor serviço aos cidadãos paraibanos, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) reuniu defensores, servidores e estagiários da instituição para discutir uma atuação eficiente […]
Escola Mathias Freire é a primeira a receber ações educativas da DPE-PB no Maio Laranja
A Escola Municipal Cônego Mathias Freire, em João Pessoa, foi a primeira instituição de ensino a receber as ações educativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em alusão à campanha […]
Ação extramuros da Defensoria Pública chega à Penitenciária Sílvio Porto, a maior do estado
A ação extramuros da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegou nesta quarta-feira (15) à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A assistência jurídica foi realizada dentro e fora da […]
Núcleo de CG e Vara da Infância e Juventude debatem fluxo de demandas de saúde com representantes do ISEA
Dando continuidade às parcerias com instituições para acesso a tratamentos de saúde para a população vulnerável, e atendimento às demandas que necessitam de judicialização, o Núcleo de Atendimento da Defensoria […]