Defensoria Pública integra força-tarefa para enfrentar represamento de processos do Tribunal do Júri na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do Mapa do Júri, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério […]
Caep lembra defensores (as) da Execução Penal sobre cadastro e acesso à Central de Informações de Registro Civil
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) lembra defensoras e defensores que atuam nas unidades prisionais do estado e que ainda não possuem cadastro na Central de Informações de Registro […]
Inscrições abertas para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), que será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, em […]
Ouvidoria da Defensoria Pública escuta moradores durante festa popular pelos 42 anos de Mangabeira
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba esteve presente, nesta quarta-feira (24), na Festa Popular em comemoração aos 42 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa. […]
Escolas Superiores convidam para o I Webinário Nacional com tema sobre Inteligência Artificial e Formação de Precedentes
A Comissão Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza, no próximo dia 9 de maio, o I Webinário Nacional da Defensoria […]
Defensoria participará das audiências do ODE 2025 com atendimento itinerante em todas as regiões do Estado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participará de mais um ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), levando cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões da […]
Defensoria Pública terá expediente nos dois turnos na próxima sexta-feira (25)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá o expediente modificado nesta sexta-feira (25). A instituição funcionará nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo […]
Defensores (as) públicos (as) têm até 5 de maio para atualizar forma de acesso ao SEEU
Quem atua na execução penal precisa ficar atento: a partir de 6 de maio, o acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) será exclusivamente por meio de login corporativo […]
Defensoria recebe visita de coordenadora do Fundo Positivo para dialogar sobre parcerias e políticas afirmativas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita de cortesia da professora e arte-educadora Marina Reidel, coordenadora LGBTQIA+ do Fundo Positivo. A visita teve […]
Defensoria discute parceria no município do Cabedelo em reunião com o prefeito André Coutinho
Dando continuidade às articulações iniciadas com a Secretaria Municipal da Mulher, a Defensoria Pública da Paraíba avançou, nesta terça-feira (15), nas tratativas com a Prefeitura de Cabedelo para o enfrentamento […]
