Defensoria Pública da Paraíba lamenta falecimento da defensora pública aposentada Norma Candeias Viana
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da defensora pública aposentada Norma Candeias Viana, ocorrido no último sábado (14), na cidade de Campina Grande. Norma […]
Defensoria Pública atende em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Durante o período do recesso forense, que inicia na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, e vai até o dia 6 de janeiro de 2025, os Núcleos de Atendimento e as […]
Em ação pioneira da Defensoria Pública, adolescente trans retifica nome e gênero na Paraíba
“O que meu filho quer de coração é ser o que ele é. E eu estou muito, muito feliz. Se ele está bem, eu estou bem. Se ele está feliz, […]
Coriolano Sá é reconduzido à Corregedoria Geral da Defensoria Pública para o biênio 2024/2026
O defensor público Coriolano Sá foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral para o biênio 2024/2026. A posse aconteceu durante a 131ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da […]
Condege aprova novo protocolo para defesa de pessoas em situação de rua e diretrizes para ampliar atuação extrajudicial das DPs
Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
DPE-PB é homenageada no Encontro da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas em Brasília
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada na última quarta-feira (11) durante o Encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da […]
Defensoria Pública corrige erro processual e garante liberdade de assistido em caso prescrito há mais de 10 anos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido após identificar a prescrição do crime pelo qual ele estava sendo julgado. O processo, que tramitava […]
Defensoria Pública leva atendimento para o Centro de Sapé neste sábado
Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento jurídico integral e gratuito, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (14), em Sapé, uma manhã de […]
Recomendações dirigidas à imprensa e à publicidade institucional orientam sobre a cobertura de casos de violência contra a mulher
“A violência contra a mulher é um problema que atinge toda a sociedade, e seu enfrentamento exige um esforço conjunto de instituições, indivíduos e da própria mídia. O Brasil assumiu […]
Defensoria Pública encerra ciclo de oficinas para egressos do sistema prisional
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]
