Após inseminação caseira, mães homoafetivas procuram a Defensoria para garantir o direito de registrar bebê com dupla maternidade
A família é a base da sociedade. Os diferentes tipos de famílias incluem pessoas de diversas raças, etnias, gêneros, sexualidades e capacidades. Na construção desses laços e papéis familiares, muitas […]
Defensoria Pública retoma atividades nesta terça (7) em todo o estado
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma, a partir desta terça-feira (7), o atendimento regular em todas as suas unidades. Com o fim do recesso forense, todos os […]
Defensoria Pública manifesta pesar pelo falecimento da servidora Eliane Almeida
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento da servidora Eliane Almeida, aos 71 anos, ocorrido nesta segunda-feira (6). O velório será […]
Defensoria Pública garante liberdade de mulher presa ilegalmente há sete meses em presídio de João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) garantiu o alvará de soltura para uma mulher presa ilegalmente desde abril deste ano. Ela estava recolhida no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, […]
Coral Vozes da Defensoria estreia dentro e fora da instituição
A sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi palco de um momento especial: a estreia do coral Vozes da Defensoria. A apresentação inaugural do grupo aconteceu durante […]
DPE-PB reconhece contribuição dos Poderes e homenageia autoridades com honraria Amigo da Defensoria
Em tempos de desafios, contar com amigos faz toda a diferença. Foi com esse espírito de reconhecimento e gratidão que a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta quinta-feira (19), […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe Selo Ouro de Transparência Pública durante solenidade no TCE
O Selo Ouro de Transparência Pública, concedido à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi entregue nesta quarta-feira (18), durante a sessão […]
Defensoria Pública garante revogação de prisão preventiva de assistido detido no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de um assistido detido no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a medida cautelar não […]
Servidores(as) e defensores(as) têm 20% de desconto no Mestrado em Direito do Univem; isenção da taxa de inscrição segue até 31/12
Por meio de uma parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB), o Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) está oferecendo 20% de desconto nas mensalidades do […]
Núcleo Cível atua contra fraudes financeiras; idosos e aposentados são as vítimas mais frequentes
Com o fim de 2024 e o início de 2025 se aproximando, a vontade de concretizar metas e sonhos aumenta, assim como o desejo de presentear a família ou cuidar […]
