Defensoria emite carta-convite para notificar pais a comparecerem ao mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realiza no próximo sábado, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade “Meu pai tem […]
Defensoria consegue extinção da pena de multa para cerca de 100 assistidos no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre deste ano, 97 pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram a pena de multa extinta com base no indulto natalino. Os pedidos foram […]
Justiça atende pedido da Defensoria e determina nomeação de aprovados em concurso da PMCG para professor
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 2 do município […]
Mutirão “Meu pai tem nome” terá emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adolescentes
Dentre os serviços que serão oferecidos no mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no próximo sábado (17), das 8h às 12h, está a emissão […]
Defensoria começa a atender população da Zona Sul da Capital na Casa da Cidadania de Mangabeira
O atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) à população da Zona Sul da Capital, que acontecia dentro do Fórum de Mangabeira, já está em novo endereço. O Núcleo foi […]
Defensoria Pública decreta luto oficial pelo falecimento do defensor Delano Lacerda
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento do defensor público Delano Alencar Lucas de Lacerda, nesta segunda-feira (12), na cidade de […]
Reconhecidos pelo afeto: após 20 anos de amor e cuidado, pai celebra filiação socioafetiva
A famosa frase “pai é quem cria” há muito tempo deixou de ser apenas um ditado popular. O Brasil abraçou a ideia com a Constituição Cidadã, quando as famílias passaram […]
Defensoria recebe visita da secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu na última quarta-feira (7) com a secretária de Estado da Administração da Paraíba, Jacqueline Gusmão, e o gerente executivo de Patrimônio, […]
Deputado Felipe Leitão recebe defensora geral e se compromete com a agenda da Defensoria Pública
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida na última quarta-feira (7) pelo deputado estadual Felipe Leitão. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu com a agenda da DPE-PB que, […]
5% das crianças nascidas este ano na Paraíba não tem o nome do pai no Registro Civil
Das 31.049 crianças nascidas na Paraíba este ano, 1.702 não possuem o nome do pai no Registro Civil, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). […]
