Defensoria Pública promove mesa de diálogo sobre o acesso à saúde mental em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), promoverá uma mesa-redonda sobre as políticas de saúde mental no município […]
Defensoria abre neste sábado (31) para atender casos de pensão alimentícia em JP, CG, Guarabira, Sousa e Cajazeiras
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará de portas abertas neste sábado (31) para realizar o mutirão “Pensão em Dia”, voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de […]
Defensoria promove ação voltada à proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em escola de João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), realizou uma ação voltada à proteção e garantia de direitos […]
DPE-PB homenageia mulheres com o título Amigas da Defensoria em celebração ao Dia da Defensoria Pública
A gratidão, substantivo feminino, é um sentimento experimentado ao reconhecer um auxílio prestado, uma mão estendida, um abraço amigo. Este é um sentimento que sustenta a bondade, reforça laços de […]
Defensoria Pública da Paraíba articula apoio no Congresso Nacional para ampliar atendimento à população vulnerável
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) cumpriu, nesta quarta-feira (21), uma agenda de visitas institucionais a deputados federais em Brasília. Os encontros trataram da ampliação da atuação da instituição por […]
Defensoria Pública realiza quase 500 atendimentos durante a Semana Nacional do Registro Civil
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 481 atendimentos durante a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Defensoria participa de audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quarta-feira (21), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei […]
Justiça determina prazo de 20 dias para que Prefeitura de Campina Grande nomeie assistentes sociais aprovados em concurso
Após vitória judicial definitiva obtida pela Defensoria Pública da Paraíba, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande indeferiu a tentativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) de […]
Defensora pública-geral da Paraíba integra nova diretoria do Condege para o biênio 2025/2026
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integra a nova diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), eleita nesta terça-feira (20), durante a 97ª reunião […]
DPE-PB será contemplada com nova carreta de atendimento; anúncio feito pelo Ministério da Justiça aconteceu em Brasília nesta 2ª
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será contemplada com uma nova carreta e mais uma van de direitos, reforçando sua estrutura de atendimento móvel à população em situação de vulnerabilidade. […]
