Categoria: Notícias

Assessoria de Imprensa da DPE-PB participa do XVII Congresso Brasileiro dos Assessores do Sistema de Justiça

Com o objetivo de aprimorar a comunicação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Assessoria de Imprensa da instituição marcou presença no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de […]

DPE manifesta pesar pelo falecimento da mãe do deputado Luciano Cartaxo

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento de Lucia Cartaxo Pires de Sá, 85 anos, mãe do deputado Luciano Cartaxo, presidente da Comissão Parlamentar em Defesa […]

Educação antirracista é tema de 3º encontro do ciclo de palestras na DPE

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, nesta sexta-feira (10), a primeira etapa do ciclo de palestras voltadas à atualização e à formação contínua de seus membros, servidores e estagiários. […]

Ações de combate ao racismo da DPE recebem reconhecimento nacional

As ações de combate ao racismo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam certificação do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias (CNODP), por meio do “Selo Esperança Garcia – Por […]

Defensoria Pública emite Nota de Repúdio contra Lei que proíbe presença de crianças em “paradas gays”

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu, nessa quarta-feira (8), uma Nota de Repúdio contra a Lei Municipal, aprovada pela Câmara de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças […]

DPE evita despejo de idosa após Justiça suspender reintegração de posse

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu evitar o despejo de uma idosa de 87 anos e seu filho, no município de Santa Rita, após a justiça acolher […]

Após pedido da DPE, justiça manda suspender cobrança de empréstimo consignado de idoso

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimo consignado em favor de um aposentado, no município de […]

Projeto Grupos Reflexivos inicia reuniões com homens encaminhados pelo TJ

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao segundo grupo do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”. Dez homens oriundos da Vara […]

Defensoria Pública realiza atendimento itinerante neste sábado, em Campina Grande

A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) participa neste sábado (4), em Campina Grande, de uma ação social promovida pela Cáritas da Paróquia da Sagrada Família, em Campina Grande. O […]

Defensoria e Fórum PcD unem esforços para garantir direitos fundamentais às pessoas com deficiência

Com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às pessoas com deficiência no estado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se comprometeu, nesta terça-feira (31), com a pauta apresentada […]