Autor: Felipe Bezerra da Silva

Defensoria Pública e Secretaria de Educação de João Pessoa discutem projeto que reconhece práticas antirracistas nas escolas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (6), a secretária de Educação de João Pessoa, América de Castro, para discutir a criação de uma parceria entre as […]

DPE-PB sedia reunião da comissão nacional de defensores públicos especializada em proteção de dados

Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu membros e servidores das Defensorias Públicas de todo o país para a realização da 3ª Reunião Ordinária […]

Defensoria Pública obtém alteração de pena para assistida e estabelece precedente relevante na execução penal

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Projeto Porta de Entrada, conseguiu, após decisão judicial, converter uma pena de prestação de serviços à comunidade em pena […]

Campanha do Agasalho da Ouvidoria Geral da DPE-PB distribui mais de mil itens e beneficia sete projetos sociais

A Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), distribuiu mais de mil itens entre cobertores, mantas e roupas adultas e infantis a projetos que […]

Defensoria Pública promove Feira de Serviços em alusão ao Dia das Crianças no dia 18 de outubro

Atendimento jurídico, emissão de documentos, vacinação, corte de cabelo, atividade de lazer. Esses são alguns dos serviços e atividades – todos gratuitos – que a população encontrará na Feira de […]

Defensoria reforça compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em audiência pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para debater a temática: “Boas práticas e a interface com o direito à […]

Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]

Defensoria consegue no STJ anular decisão que levava réus a júri com base em depoimentos de “ouvir dizer”

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]

Defensoria destaca papel do Código de Defesa do Consumidor na promoção da cidadania e da justiça social

Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]

Defensoria participa de audiência pública para debater exploração sexual e digital de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]