Defensoria participa de audiência para debater segurança pública e equidade racial na Paraíba
Segurança pública e equidade racial foram temas de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (27) e que contou com a participação da Defensoria Pública do […]
Defensoria garante ressarcimento e indenização a assistido após negativa de cobertura de cirurgia por plano de saúde
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um assistido o direito ao ressarcimento de despesas médicas e à indenização por danos morais após a negativa de cobertura […]
Defensoria garante suspensão da exigibilidade de multa de R$ 76 mil para assistida catadora de material reciclável
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a suspensão da exigibilidade da pena de multa no valor de R$ 76.638,08 imposta a uma assistida, catadora de materiais recicláveis. […]
Defensoria garante atendimento à população durante feriado da Consciência Negra
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto […]
Defensoria reforça necessidade de efetivar a Lei 10.639/03 durante seminário afro-indígena na UFPB
Na manhã desta segunda-feira (17), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve presente em um encontro que ampliou vozes, conectou saberes e reafirmou a luta por direitos: o […]
Servidoras da DPE-PB têm artigos publicados em revista jurídica da Defensoria do Amapá; confira trabalhos
Duas servidoras da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram artigos publicados na 1ª edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Criada para incentivar a pesquisa, […]
4º Encontro da DPE-PB acontece nesta sexta (14) e vai discutir o uso da tecnologia e da inteligência artificial na atuação institucional
Acontece nesta sexta-feira (14) o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O evento, promovido […]
Defensoria Pública garante indenização a consumidora por danos causados por curto-circuito em Boa Ventura
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça que uma idosa, moradora da zona rural de Boa Ventura, no Sertão paraibano, fosse indenizada pela empresa Energisa Paraíba […]
Emenda parlamentar reforça parceria entre a DPE-PB e a UFPB em ações voltadas para comunidades vulneráveis de João Pessoa
A parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhou um novo impulso com a destinação de uma emenda parlamentar de […]
Defensoria é convidada para participar do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões; inscrições são gratuitas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a participar o Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, um importante espaço de debate sobre temas atuais da […]
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