Defensoria Pública recebe comenda “Amigo da Prática Jurídica” do Centro Educacional Três Marias
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta sexta-feira (4) a comenda “Amigo da Prática Jurídica”, concedida pelo Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João […]
Defensoria Pública da Paraíba lança cartilha sobre direitos e inclusão de pessoas autistas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma cartilha digital para orientar a sociedade sobre o autismo, abordando suas […]
Defensoria Pública garante relaxamento de prisão ilegal por excesso de prazo
O Poder Judiciário acatou o pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou o relaxamento da prisão preventiva de um assistido que estava detido ilegalmente na Cadeia Pública de […]
DPE-PB recebe visita institucional da presidente do TRT da 13ª Região
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu, nesta segunda-feira (27), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite, em uma visita institucional. O […]
Defensoria Pública disponibiliza vídeos tutoriais para uso do PBdoc no AVA
Está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vídeos tutoriais sobre a utilização da plataforma PBdoc. O material produzido pela Coordenadoria de Tecnologia da […]
Defensoria leva atendimento itinerante para Piabuçu, na zona rural de Rio Tinto
Com o propósito de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a cidadania, a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizará mais uma ação itinerante neste sábado […]
Defensoria protocola 153 pedidos de remição de pena para pessoas privadas de liberdade aprovadas no Enem
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas do estado para analisar a possibilidade de requerimento de remição de pena para pessoas privadas de […]
Defensora da Paraíba é convidada para debater direitos dos povos indígenas em simpósio no RN
Com o objetivo de discutir a organização, políticas públicas e os principais entraves e avanços na prestação de serviços de saúde para os povos indígenas, a defensora pública Maria do […]
Defensor explica primeiras instruções para curso de inteligência artificial; confira
O defensor público de Pernambuco, João Duque Correia Lima Neto, responsável pelo curso “Inteligência Artificial para Operadores do Direito através do ChatGPT”, ofertado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) a […]
Defensoria assina convênios de cooperação com ALPB durante sessão especial em homenagem aos 65 anos da instituição
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmou dois convênios com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quarta-feira (17), durante a sessão especial em homenagem aos 65 anos […]
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