Mutirão “Meu pai tem nome” terá emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização do Cadastro Único
Moradores de João Pessoa terão acesso gratuito à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — que substitui o antigo RG — e à atualização do Cadastro Único (CadÚnico) […]
Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável
A Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) e a Assembleia Legislativa informaram que vão adotar, de forma integral, as diretrizes da recomendação enviada pelo ao Ministério Público Federal (MPF), pelo […]
Campanha do Agasalho da Ouvidoria é prorrogada até 15 de agosto; veja pontos de coleta
A Campanha do Agasalho 2025 promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogada até o dia 15 de agosto. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, cobertores […]
Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (1º) em todas as unidades do estado; veja como fica horário
O horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será ampliado nesta próxima sexta-feira (1º) para atender a população em todas as unidades do estado. O expediente […]
Defensoria Pública discute estratégias de enfrentamento às violações de direitos da população LGBTQIA+ na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira edição do Chá de Diálogos, promovido pelo Ecossistema do Impacto Social LGBTQIA+ da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (16). O encontro […]
Mamanguape e Ingá recebem serviços jurídicos gratuitos da Defensoria nesta semana; veja calendário
Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chegam nesta semana aos municípios de Mamanguape e Ingá com atendimento jurídico voltado para a população em situação de […]
35 anos do ECA: Defensoria Pública reforça atuação na proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes
Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Sancionado em 1990, o ECA representou um marco na promoção e garantia de direitos ao instituir […]
Ações de saúde da Defensoria Pública da Paraíba viram alvo de golpistas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome da instituição. Desta vez, criminosos têm mirado os assistidos das ações […]
Defensoria Pública leva atendimento itinerante a 10 municípios no mês de julho; veja calendário
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima quinta-feira (3) a programação da Defensoria Itinerante do mês de julho. As unidades móveis levarão assistência jurídica gratuita e integral a […]
Defensoria garante 142 vagas para crianças e adolescentes em creches e escolas de João Pessoa no 1º semestre de 2025
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o acesso de 142 crianças e adolescentes a creches e escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, entre os meses de […]
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