Autor: DPEPB

Defensoria Pública da Paraíba reverte mais uma prisão ilegal de assistido

O defensor público Antônio Alberto Costa Batista, que atua no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, conseguiu pôr fim a via-crúcis jurídica enfrentada por um assistido da Defensoria Pública desde […]

DPE e SPU discutem mudança na cessão de uso do prédio do antigo Hotel Tropicana

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta quinta-feira (19), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o superintendente do Patrimônio da União, Arthur Navarro, e a coordenadora […]

Defensoria consegue na Justiça relaxamento de prisão ilegal em Bayeux

O juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de relaxamento de prisão de um homem assistido pela DPE, preso ilegalmente […]

Condege aprova prorrogação do Termo de Cooperação Técnica

Com a participação de representantes de vários estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira, 19, no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, a […]

Inscrições abertas para o VIII Encontro Nacional de Execução Penal do IBEP

Já estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional de Execução Penal do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Os defensores públicos estaduais da Paraíba que desejarem participar do […]

Próxima reunião do Conselho Superior

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomenda a todos os defensores públicos com atuação nas unidades judiciárias no âmbito criminal participação na próxima reunião do Conselho Superior, […]

DPE-PB e SEAP alinham ações de saúde em unidades prisionais da Paraíba

Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e da Secretaria de Estado da Administração Penal (Seap) se reuniram para alinhar ações de saúde em unidades prisionais da Paraíba. O secretário […]

Live debate o reconhecimento de pessoas e o racismo estrutural no processo penal

O racismo estrutural evidenciado em processos penais que se valem do reconhecimento de pessoas é o tema da próxima live realizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) no […]

Defensoria pede e Justiça determina à Prefeitura de Solânea afastamento de gestante

A Justiça determinou à Prefeitura de Solânea o afastamento de uma técnica de enfermagem do município, que, mesmo gestante e com risco de abortamento, continuou exercendo suas atividades laborais em […]

Itinerante volta a Princesa Isabel para reforçar atendimento na comarca

De hoje até a próxima sexta-feira (13), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) atenderá presencialmente a população da comarca de Princesa Isabel na unidade móvel do projeto Defensoria Itinerante. O […]