Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da defensora aposentada Haglay Barros
Publicado em: 29.05.2023 É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento da defensora pública aposentada Haglay Barros de Brito, no último sábado (27). […]
Expediente na Defensoria Pública sofre alteração na próxima sexta-feira
Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.05.2023 A Defensoria Pública do Estado terá o expediente modificado na próxima sexta-feira, 2 de junho. A instituição vai funcionar nos dois turnos, […]
Defensoria consegue novo julgamento para ré com semi-imputabilidade
Um recurso movido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu anular a condenação de uma assistida a mais de 15 anos de reclusão, em processo que tramita […]
Defensoria Pública retoma discussão sobre orçamento em audiência pública da LDO
Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.05.2023 A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta sexta-feira (26), em João Pessoa, da terceira e última audiência pública para debater […]
Defensoria Pública recebe deputados da Comissão de Orçamento da ALPB em visita de cortesia
Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.05.2023 O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Jutay Meneses, e o deputado […]
Em ação da DPE, Justiça defere pedido de adoção por pais afetivos em menos de um mês
Por: Daiane Lima e Larissa Claro – Publicado em: 24.05.2023 Preparada para esperar pelo menos um ano pelo desfecho de um processo de adoção, uma família de Santa Rita […]
Defensoria Pública participa de seminário sobre racismo
Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.05.2023 A coordenadora de Combate ao Racismo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Aline Mota, participou nesta terça-feira (23) da abertura do […]
Defensoria volta a reunir órgãos públicos para discutir problemas da comunidade do Aratu
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu mais uma vez na manhã desta terça-feira (23) moradores da comunidade do Aratu, órgãos municipais, estaduais e federais, além da […]
Defensorias e MPs emitem recomendação ao Incra sobre projetos de energias renováveis na PB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) emitiram […]
Assembleia Legislativa aprova PL da Defensoria que reajusta subsídio da categoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 481/2023) enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê um reajuste de 12% […]
