DPE-PB e UFPB realizam Jornada Interdisciplinar dias 15 e 16 de agosto
Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 13.08.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da sua Escolar Superior, e a Universidade Federal da […]
Acusado não é obrigado a usar uniforme de presidiário em julgamento, define TJ
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 12.08.2019 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, concedeu a um réu o direito de usar as próprias […]
Mais de 30 mil alunos da rede pública da PB não têm o nome do pai no registro
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.08.2019 Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no […]
Pai tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filha em terapias
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 10.08.2019 O servidor público municipal Almair Galdino vive em Diamante, no Sertão da Paraíba, com a esposa, Sigmária Gomes, e três filhos: dois […]
DPE apela e homem condenado a 2 anos de prisão é absolvido pelo TJPB
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.08.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve provimento de recurso de apelação junto à Câmara Criminal Especializada do Tribunal de […]
Com mediação da DPE, prefeitura de Coremas se compromete com quilombolas
Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.08.2019 Representantes da União Quilombolas de Coremas (Uniquico) e a prefeita do município, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, se reuniram na Sede […]
DPE e MPF intensificarão ações em defesa dos direitos humanos na Paraíba
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.08.2019 O crescimento expressivo de conflitos fundiários urbanos e rurais na Paraíba motivou na última quinta-feira (8) uma reunião entre o procurador regional […]
Juiz determina ao Governo da PB repasse integral do duodécimo da DPE-PB
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 08.08.2019 O juiz auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente ação com pedido de […]
DPE-PB e Rotary Club discutem parcerias voltadas à cidadania de pessoas carentes
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.08.2019 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na última terça-feira (6) a visita de cortesia do presidente do Rotary Club João […]
Mandado de segurança impetrado contra DPE tem perda do objeto
Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.08.2019 A 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou nesta quarta-feira (7) o mandado de segurança impetrado pelo […]
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