DPE vai ao STJ e consegue anular decisão que mandava réus a júri com base em testemunhos por “ouvir dizer”
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba acionou mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu reverter uma decisão de pronúncia (ato judicial que admite acusação e […]
Mutirão promove reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetivas
Os pais que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetivas podem procurar a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na sexta-feira (18), durante o mutirão “Meu pai tem […]
Ministros recebem DPGs e intensificam cooperação em prol da população em situação de vulnerabilidade
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou de reuniões com ministros de Estado nesta terça-feira (15/8). Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]
Defensoria participa da assinatura de Termo de Cooperação para instalação da Justiça Itinerante
Atendimentos na DPE-PB crescem quase 11% no primeiro semestre do ano
Um balanço realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), referente aos atendimentos ocorridos no primeiro semestre de 2023, mostra que a procura pela instituição tem crescido a cada ano. De […]
ÚLTIMAS VAGAS: Agendamento para exame gratuito de DNA pode ser feito pela internet
Restam poucas vagas para o agendamento de exames gratuitos de DNA realizados pelo Hemocentro durante o mutirão “Meu pai tem nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a partir […]
Defensoria participa da assinatura de Termo de Cooperação para instalação da Justiça Itinerante
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta terça-feira (15), da assinatura do Termo de Cooperação Conjunta instituindo a Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba […]
DPE-PB e PMJP discutem políticas públicas voltadas às mulheres em situação de violência
Quatro cidades recebem projeto itinerante da Defensoria esta semana
O projeto Defensoria Itinerante volta ao Sertão do estado esta semana para reforçar a atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em três municípios. A ação começa pela cidade de […]
DPE-PB e PMJP discutem políticas públicas voltadas às mulheres em situação de violência
Com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) às políticas públicas ofertadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o […]
