Liminar obriga Energisa a suspender corte de energia a consumidores inadimplentes de JP
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.03.2020 A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durar os efeitos do Decreto de Calamidade […]
Defensoria garante continuidade de assistência no sistema prisional
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 22.03.2020 A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) disponibilizou aos defensores […]
Unidades de Acolhimento: DPE recomenda vacinação em internos e profissionais
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.03.2020 O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública da Paraíba, Antônio Nery de Luna Freire, formalizou recomendação […]
Covid-19: Defensoria estende recomendações em defesa da população de rua à Prefeitura de Patos
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 21.03.2020 Em face da pandemia do novo coronavírus, as defensoras públicas Monaliza Montinegro, Mariane Fontenelle e Raíssa Remígio, que atuam na Comarca de […]
Cagepa acata recomendação da DPE e suspende corte durante pandemia
Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.03.2020 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai suspender o fornecimento de água a consumidores inadimplentes durante a pandemia […]
Planos de saúde terão que informar sobre fornecimento do exame de detecção do novo coronavírus
Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu um prazo de 24 horas para que as operadoras de plano de saúde […]
Defensoria atualiza Portaria com medidas de contenção ao novo coronavírus
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.03.2020 Para conter o avanço do novo coronavírus na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, assim como o Poder Judiciário e […]
Em Patos: DPE e OAB requerem prisão domiciliar para presos do grupo de risco da Covid-19
Por: Matheus Wendell – Publicado em: 19.03.2020 Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Ordem dos Advogados do […]
DPE recomenda à Cagepa e Energisa que não interrompam fornecimento durante pandemia da Covid-19
Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2020 O Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações às concessionárias Cagepa e Energisa […]
DPE e DPU recomendam adoção de medidas de proteção à população em situação de rua de JP
Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2020 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram a Prefeitura de João Pessoa uma […]
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