Autor: DPEPB

Governo da PB e PMJP adotam intérprete de Libras em pronunciamentos oficiais

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 15.06.2020   Os anúncios, na última sexta-feira (12), pelo governador João Azevedo e, no dia seguinte, pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, de […]

DPE-PB promove acordo sobre guarda de criança por aplicativo de mensagem

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.06.2020   Durante o distanciamento social, a tecnologia associada à comunicação tem sido imprescindível na manutenção dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). […]

Órgãos e entidades lançam campanha para socorrer venezuelanos refugiados

Publicado em: 12.06.2020   Diversos órgãos e entidades, entre eles a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, lançaram nesta sexta-feira (12) a campanha Paraíba Acolhedora e Solidária para arrecadar recursos […]

Defensoria aciona Justiça para que alunado de CG utilize espaços de acordo com sua identidade de gênero

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.06.2020   A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, ingressou nesta […]

DPE aponta ausência de defesa técnica e TJ anula decisão de regressão de regime

Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.06.2020   A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) peticionou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para que o órgão coloque em liberdade um […]

Corregedoria recomenda observância à efetiva execução de honorários

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.06.2020   Os defensores públicos em atuação nas Unidades Judiciárias do Estado da Paraíba, sobretudo nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública devem, em […]

Defensoria amplia atendimentos por chat para todas as cidades da Grande JP

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.06.2020   Com o distanciamento social, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) tem buscado melhorar dia a dia a assistência à população de forma […]

Em Patos, Justiça acata pedido da DPE e destina R$ 10 mil de penas pecuniárias ao combate à Covid-19

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.06.2020   A 2ª Vara Mista de Patos acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar verbas oriundas de […]

Condege se manifesta contra audiências de custódia por videoconferência

Publicado em: 09.06.2020   As audiências de custódia são instrumento fundamental de prevenção e combate à tortura, arduamente implementado a partir de 2015 em todo o território nacional. Sua realização […]

Defensoria consegue transferência de idoso residente em hospital há 5 anos para Casa de Acolhimento

Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.06.2020   Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de […]