A Defensoria Pública do Estado da Paraíba será homenageada nesta quarta-feira (17) em sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A propositura é do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino. A sessão está prevista para às 15h, com a participação de defensores públicos, servidores, parlamentares e da sociedade civil.
No próximo dia 20 de abril, a Defensoria Pública celebra 65 anos de acesso gratuito à Justiça na Paraíba. O marco inicial da instituição, que foi consolidada pela Constituição Estadual em 1989, data de 1959, com a aprovação da Lei de Organização Judiciária. A norma previa um órgão estadual responsável pela assistência judiciária gratuita à população paraibana: a Advocacia de Ofício.
Por meio da sessão especial, a ALPB, celebra esse marco inicial de acesso gratuito à Justiça e aproveita a ocasião para firmar convênios com a Defensoria Pública nas áreas de violência doméstica e ações itinerantes.
Para a defensora geral da Paraíba, Madalena Abrantes, é muito simbólico que a Assembleia Legislativa faça parte das celebrações de aniversário da Defensoria Pública, já que ela sempre esteve presente nas grandes conquistas da instituição.
“A ALPB sempre foi uma aliada de primeira hora da Defensoria Pública. Todas as mudanças importantes que resultaram na autonomia e no crescimento da instituição foram votadas e aprovadas por esta Casa, além das emendas parlamentares, que são essenciais para o desenvolvimento de ações e melhorias estruturais da instituição”, pontuou Madalena.
Por Larissa Claro
