A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta segunda-feira (15) a programação especial em homenagem aos 65 anos de acesso gratuito à Justiça no estado. A abertura está prevista para as 9h30 da manhã, na Sede Administrativa, com uma bênção à instituição, realizada pelo Pastor Jean. Uma música em homenagem à DPE-PB será lançada em seguida, na presença do autor e compositor, Júnior Targino. Um coffee break encerra a programação da segunda-feira, que também será marcada pela estreia do novo site institucional.
Mais moderno, responsivo e com layout intuitivo, o novo site institucional está previsto para entrar no ar a partir das 8h da manhã. O portal da DPE-PB também obedece a critérios de transparência e diretrizes da Lei de Acesso à Informação. Outro fator importante é a segurança dos dados, além da melhoria na acessibilidade. O novo site conta, também, com uma página comemorativa, onde os internautas terão acesso a história da DPE, uma linha do tempo com os principais marcos temporais da instituição, depoimentos de assistidos e um compilado de informações sobre a programação de aniversário.
Após a benção do Pastor Jean, às 9h30, a DPE-PB lança a música “Defensoria Paraibana: força, fé e coragem”, de Júnior Targino. A obra é uma homenagem aos 65 anos de trajetória da instituição, que teve sua origem na Advocacia de Ofício, em 1959. A composição destaca aspectos importantes da atuação da DPE-PB, como o combate à desigualdade social e a luta pelos direitos dos cidadãos mais vulnerabilizados.
SEMANA DA DEFENSORIA – Além da abertura, a DPE contará com uma programação ao longo de toda a semana de 15 a 19 de abril, voltada à celebração dos seus 65 anos.
Na terça (16), das 9h às 13h, será realizado o “Defensoria com Cidadania”, um Dia D de atendimentos que reunirá mutirões de serviços, como o “Meu pai tem nome”, que oferta exames gratuitos de DNA com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade, e “Meu direito começa pelo nome”, de retificação de prenome e gênero de pessoas trans. A DPE-PB também atuará na emissão de segunda via de certidões de nascimento. O evento vai acontecer no prédio da DPE-PB localizado na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá.
Na quarta-feira (17), às 15h, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza uma Sessão Especial em comemoração aos 65 anos da Defensoria Pública do Estado. Na ocasião, a DPE-PB firmará convênios com o poder Legislativo nas áreas de violência doméstica e ações itinerantes.
Na quinta-feira, uma palestra com o jornalista Marcelo Cannellas reunirá defensores públicos e profissionais da imprensa. Na pauta, “Jornalismo e garantia de direitos”. O evento acontecerá na Usina Cultural da Energisa, na sala Vladimir Carvalho, a partir das 18h30.
A programação encerra na sexta-feira (19) com a posse de 10 defensoras e defensores públicos aprovados no 2º Concurso para Ingresso na Carreira da DPE-PB. A solenidade acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE), a partir das 18h.
Por Daiane Lima e Larissa Claro