DPE-PB, TJPB e Cinep assinam Termo de Cooperação para cessão de imóvel onde irá funcionar o Núcleo de Atendimento de Campina Grande
Em uma importante iniciativa para melhorar o acesso à justiça em Campina Grande, foi assinado nesta quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), um Termo de […]
Defensoria recorre ao STJ e mantém absolvição de réu por júri popular
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu manter a absolvição de um homem acusado injustamente de praticar o crime de homicídio qualificado. […]
Defensor recebe Moção de Aplauso pelo trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente
O defensor público Lucas Soares, da comarca de Campina Grande, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Campina Grande em reconhecimento às ações e trabalhos realizados pela Defensoria […]
DPG incursiona pelo interior e dialoga com prefeitos para estruturar atendimento da Defensoria
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, visitou algumas comarcas do interior com o objetivo de buscar parcerias que ajudem a estruturar o atendimento da Defensoria Pública nessas localidades. Soledade, […]
Defensoria anula condenação de homem sentenciado a 25 anos de prisão quando ainda era menor
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um homem sentenciado a 25 anos e seis meses de prisão. […]
Justiça acolhe pedido da Defensoria e determina nomeação de assistentes sociais educacionais em concurso da PMCG
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação civil pública, a garantia da nomeação de 34 candidatos aprovados e classificáveis para o cargo de Assistente Social […]
Campina Grande
🚐 Mora em Campina Grande e não consegue dar um pulinho na Defensoria Pública durante a semana?! 📌 Aproveita que tem atendimento Itinerante neste sábado na Praça da Bandeira e […]
Defensoria faz atendimento itinerante na Praça da Bandeira, em CG, neste sábado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta às ruas de Campina Grande, neste sábado (6), com atendimentos na Praça da Bandeira, no Centro, das 8h às 12h. Na ocasião, poderão […]
Núcleo de Atendimento de CG e Nudem têm novos coordenadores
Neste mês de janeiro, dois núcleos de atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) passaram por mudanças em suas coordenadorias. Em Campina Grande, o defensor público José Alípio Bezerra de […]
Defensoria aponta ilegalidade em decreto que proíbe desfiles de blocos no Carnaval de Campina Grande
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto publicado pela Prefeitura Municipal […]
