Itinerante chega a Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal na próxima semana
O atendimento móvel da Defensoria Pública vai até os municípios de Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal para oferecer assistência jurídica gratuita à população. A ação tem início […]
Defensoria Pública debate o papel da instituição como instrumento de transformação social
Discutir o papel das Defensorias Públicas e refletir acerca dos desafios da sociedade atual na promoção dos direitos humanos foram os assuntos que nortearam o 2º Encontro da Defensoria Pública […]
Defensores gerais debatem ampliação de serviços à população em vulnerabilidade
A 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), marcou o início de uma série de atividades realizadas pela […]
Com a presença de movimentos sociais e DPs de todas as regiões do país, ALPB instala Comissão em Defesa da DPE-PB
Com o plenário lotado e galerias ocupadas por movimentos sociais, a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou nesta quinta-feira (24) a Comissão Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado. Além […]
DPE e representante do Ministério da Saúde dialogam sobre prestação de serviços à população LGBTQIAPN+
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), […]
Representante do Ministério da Saúde se reúne com DPE para discutir atendimentos no estado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe a visita da diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), Flávia Bonsucesso Teixeira, nesta quinta-feira […]
DPE orienta defensores sobre pedidos de honorários de sucumbência em ações contra o Estado
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em ações ajuizadas contra qualquer ente público, confere direito a honorários de sucumbência quando a instituição representar a parte vencedora. Uma recente […]
DPE alerta sobre riscos gerados por ausência de comunicação de venda de veículos
Vender um veículo e não comunicar a realização do negócio ao Detran pode gerar uma grande dor de cabeça para o antigo proprietário do bem (carro ou moto). Muitas pessoas […]
Defensoria e SEAP discutem parceria em projetos de ressocialização
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora de projetos e defensora Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Elizabete Barbosa, foram recebidas nesta terça-feira pelo secretário de […]
Paraíba recebe defensores públicos-gerais de vários estados nesta quinta
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido nesta quinta-feira (24), em João Pessoa, para a 77ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro vai acontecer na Sala […]