Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura abre seleção para novos membros do MEPCT/PB
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura informa que está aberta a seleção de novos membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba […]
Defensoria Pública leva Van dos Direitos para Massaranduba nesta sexta-feira
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará com a Van dos Direitos no município de Massaranduba, região metropolitana de Campina Grande, nesta sexta-feira (19). Os atendimentos acontecem das 9h às […]
DPE-PB participa de solenidade de abertura da Correição na Comarca de Piancó
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), representada pela defensora pública-geral Madalena Abrantes, participou da audiência pública que marcou o início dos trabalhos correcionais na Comarca de Piancó. A […]
Defensoria Pública anuncia luto oficial pelo falecimento do defensor Carlos Roberto
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento do defensor público Carlos Roberto Barbosa, coordenador de Atendimento Criminal e Tribunal do Júri, […]
Defensoria retoma atendimento remoto a partir de segunda-feira no Fórum de Mangabeira
O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum de Mangabeira será suspenso a partir de segunda-feira (15). A medida é necessária para atender solicitação do Tribunal de […]
Defensoria faz parceria com UFPB para levar educação em direitos para comunidades quilombolas
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma parceria inovadora para a execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o associativismo na […]
Defensoria Itinerante apresenta crescimento de mais de 140% em relação ao primeiro semestre de 2023
Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, […]
DPE-PB faz homenagem póstuma ao defensor Paulo Romero Feitosa Sobral
O defensor público Paulo Romero Feitosa Sobral, falecido em 2016, dará nome à Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba no Fórum de Conceição. O descerramento da placa em […]
Defensoria Itinerante chega a Itabaiana e João Pessoa e encerra participação nas plenárias do ODE
As plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024 chegam ao fim neste final de semana com audiências públicas em Itabaiana (sexta, 12) e João Pessoa (sábado, 13) e, mais uma […]
Escola Superior da Defensoria Pública oferece curso sobre Tribunal do Júri em agosto
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) realiza nos dias 1, 7, 8, 15, 22 e 29 de agosto o curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução […]
