Defensoria presta solidariedade à Marizete Batista pelo falecimento da sua irmã
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade à defensora pública aposentada Marizete Batista Martins pelo falecimento da sua irmã, Maria da Penha Batista de Souza Claudino, nesta […]
Defensoria Pública debate instalação de um observatório antirracista no estado
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta quinta-feira (21), foi marcado, na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por atividades estratégicas de enfrentamento ao racismo no estado. […]
Defensoria Pública comemora 65 anos de acesso gratuito à Justiça na Paraíba em 2024
O ano era 1959, quando o então governador Pedro Gondim criou a Advocacia de Ofício na Paraíba. O cargo estava previsto na Lei 2.067/59, conhecida como Lei de Organização Judiciária. […]
ALPB aprova projeto da Defensoria Pública que reajusta subsídio da categoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê o reajuste no subsídio dos defensores públicos. […]
DPG se reúne com equipe de atendimento do Núcleo de Cabedelo
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu nesta terça-feira (19) com a equipe de atendimento do Núcleo da Defensoria Pública da Paraíba em Cabedelo. Defensoras e defensores públicos […]
Van dos Direitos atende Alagoa Nova, Conde e João Pessoa esta semana
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega ao município de Alagoa Nova e ao bairro de Mangabeira 8, na Capital, para prestar assistência jurídica gratuita à […]
DPE inicia ciclo de visitas a comunidades quilombolas e ouve demandas da população de Serra Feia
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi recebida na última quinta-feira (14) por lideranças e moradores da comunidade quilombola Serra Feia, localizada na zona rural do município de Cacimbas. A […]
Saiba o que mais leva os consumidores a buscarem a Defensoria Pública da Paraíba
Garantir o direito dos paraibanos nas relações de consumo a fim de evitar qualquer abuso ou prática lesiva por empresas e instituições. Essa é a missão do Núcleo Especial de […]
Mulheres ocupam Defensoria Pública nesta sexta-feira para participar da Feira de Serviços
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi tomada nesta sexta-feira (15) por mulheres de vários bairros da capital para uma manhã com muita ação de cidadania, serviços de autocuidado, […]
Feira da Mulher da DPE-PB acontece nesta sexta-feira com mais de 15 parceiros
Mais de 15 parceiros estarão reunidos nesta sexta-feira (15) na Feira de Serviços da Mulher da Defensoria Pública da Paraíba. A ação, realizada em homenagem ao Mês da Mulher, ofertará […]