Defensoria Pública altera expediente durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes; confira como fica o atendimento
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente a partir desta quarta-feira (16), quando o atendimento ao público será encerrado às 13h em todo o estado. […]
Projeto da Defensoria garante acesso a cuidados de saúde no sistema prisional paraibano
Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa […]
Defensoria vai colaborar com criação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da Paraíba deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A instituição recebeu […]
Defensoria firma parceria com a Secretaria da Mulher para ampliar acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmará um Termo de Cooperação com a Secretaria da Mulher do Município de Cabedelo para garantir mais agilidade e efetividade no atendimento […]
Caturité, Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Areial recebem atendimento itinerante da Defensoria neste mês de abril
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]
Defensoria reúne coordenadores de núcleos para definir prioridades da gestão
A Administração Geral da Defensoria Pública da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (11), a primeira reunião de trabalho com todos os coordenadores de núcleos especializados e de atendimento neste novo biênio. […]
Defensoria recebe subprocurador-geral da República para tratar do fortalecimento da prevenção e combate à tortura
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita institucional do subprocurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento do […]
Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e suspende ordem de despejo de família em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, na Justiça, a suspensão da ordem de despejo que ameaçava retirar, em 15 dias, uma família em situação de extrema vulnerabilidade que vive […]
Defensoria acompanha transferências e reforça atuação contra superlotação na Cadeia de Bayeux
A transferência recente de 47 presos da Cadeia Pública de Bayeux, realizada na última sexta-feira (4), marcou mais um passo na atuação sistemática da Defensoria Pública da Paraíba para enfrentar […]
Órgãos ajuizam ação para renomear espaços que homenageiam ditadura, em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizaram uma ação civil pública para que a Prefeitura de João Pessoa e a Câmara Municipal adotem, […]