Defensoria Pública firma parceria com o Governo do Estado para implantação do sistema PBDoc
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba deu um importante passo rumo à modernização institucional com a parceria firmada com o Governo do Estado para a implantação do sistema PBDoc, […]
Defensoria abre neste sábado em João Pessoa, Campina e Patos para mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública da Paraíba estará de portas abertas neste sábado (17) por um motivo muito especial: o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade “Meu pai tem nome”. O Dia […]
Regimento Interno da Comissão de Combate à Tortura da Paraíba é publicado no DOE
O Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado da Paraíba (CEPCT/PB), coordenado atualmente pela defensora pública Iara Bonazzoli, foi publicado no Diário Oficial do […]
Defensoria emite carta-convite para notificar pais a comparecerem ao mutirão de reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realiza no próximo sábado, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, o mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade “Meu pai tem […]
Defensoria consegue extinção da pena de multa para cerca de 100 assistidos no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre deste ano, 97 pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram a pena de multa extinta com base no indulto natalino. Os pedidos foram […]
Justiça atende pedido da Defensoria e determina nomeação de aprovados em concurso da PMCG para professor
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 2 do município […]
Mutirão “Meu pai tem nome” terá emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adolescentes
Dentre os serviços que serão oferecidos no mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no próximo sábado (17), das 8h às 12h, está a emissão […]
Defensoria começa a atender população da Zona Sul da Capital na Casa da Cidadania de Mangabeira
O atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) à população da Zona Sul da Capital, que acontecia dentro do Fórum de Mangabeira, já está em novo endereço. O Núcleo foi […]
Defensoria Pública decreta luto oficial pelo falecimento do defensor Delano Lacerda
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento do defensor público Delano Alencar Lucas de Lacerda, nesta segunda-feira (12), na cidade de […]
Reconhecidos pelo afeto: após 20 anos de amor e cuidado, pai celebra filiação socioafetiva
A famosa frase “pai é quem cria” há muito tempo deixou de ser apenas um ditado popular. O Brasil abraçou a ideia com a Constituição Cidadã, quando as famílias passaram […]
