Defensoria destaca papel do Código de Defesa do Consumidor na promoção da cidadania e da justiça social
Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]
Defensoria participa de audiência pública para debater exploração sexual e digital de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]
DPE-PB presta solidariedade à defensora Alba Neide Maximo pelo falecimento do seu irmão
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com pesar, o falecimento de Antônio Maximo, irmão da defensora pública Alba Neide Maximo Urquiza de Sá, da Comarca de Cabedelo, no […]
Defensoria participa de encontro com Secretaria Nacional sobre defesa dos direitos de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]
Homenagem celebra carreira da defensora Maria Ângela Di Lorenzo
A defensora pública Maria Ângela Di Lorenzo Calixto de Oliveira foi homenageada pelos defensores (as) e pela equipe do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo. […]
Defensoria assegura direito de férias a conselheiro tutelar e abre precedente na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um conselheiro tutelar de Mulungu o direito a férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional. A decisão favorável serve como um importante […]
Defensoria garante liberdade a assistido preso por mais de 7 meses por conduta que deixou de ser crime
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido que permaneceu preso por mais de sete meses em razão de uma conduta que deixou de ser considerada […]
Defensoria participa de audiência pública sobre golpe do falso advogado na ALPB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado […]
Defensoria Pública acompanha ações socioeducativas no Lar do Garoto em Lagoa Seca
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, realizou visita técnica ao Lar do Garoto, em Lagoa […]
Defensoria decreta Luto Oficial pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito, ocorrido na noite deste sábado (6), em Campina Grande. Lotada na […]