DPE recebe mães de crianças autistas em audiência sobre déficit de cuidadores nas creches municipais de JP
Por: Daiane Lima – Publicado em: 24.02.2023 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta sexta-feira (24) uma reunião com representantes do Fórum de Mães […]
Defensoria vai mais uma vez ao STJ para garantir direitos à mãe encarcerada
Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.02.2023 Ainda que o Supremo Tribunal Federal, por meio do HC coletivo 143.641, tenha concedido ordem para determinar a substituição da prisão preventiva […]
DPG se reúne com representantes do TRT-13 e OAB para discutir parcerias
Por: Daiane Lima – Publicado em: 22.02.2023 A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (17) de uma reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho […]
Após atuação da DPE, Justiça reconhece nulidade em ação de reintegração de posse do Polo Coureiro, em Patos
Por: Daiane Lima – Publicado em: 17.02.2023 O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e reconheceu a nulidade […]
Defensoria Pública modifica horário de funcionamento da Sede Administrativa
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.02.2023 A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba terá um novo horário de funcionamento a partir de 1º de março […]
DPE impetra mandado de segurança e garante convocação de aprovados no concurso da Prefeitura de Sousa
Por: Daiane Lima – Publicado em: 17.02.2023 A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, conseguiu, através de um mandado de segurança, garantir […]
Concurso da PMCG para professor tem prazo de validade suspenso
Por: Daiane Lima – Publicado em: 16.02.2023 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, em ação cautelar antecedente, a suspensão por tempo indeterminado do prazo de validade […]
Justiça acata ACP da Defensoria e garante abastecimento de água a moradores de Mato Grosso
Por: Daiane Lima – Publicado em: 15.02.2023 A população do município de Mato Grosso, no Alto Sertão do estado, agora pode respirar aliviada. A Defensoria Pública do Estado da […]
Madalena Abrantes toma posse como DPG da Paraíba em solenidade marcada pela representatividade
Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.02.2023 Em uma solenidade marcada pela representatividade, a defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva foi empossada na noite desta segunda-feira (13), no Teatro Paulo […]