DPE registra mais de 400 atendimentos voltados a crianças e adolescentes
Há 33 anos, celebrados nesta quinta-feira (13), o Estado brasileiro ganhou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o propósito de garantir um cenário favorável ao desenvolvimento da […]
Núcleo da DPE em Campina obtém decisões favoráveis em quase 80% das ações de saúde
O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande apresentou alta resolutividade em ações relacionadas a matérias de saúde, de janeiro a junho deste ano. […]
DPE lamenta morte do defensor público aposentado Antônio Rafael de Almeida
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do defensor público aposentado Antônio Rafael de Almeida, nesta terça-feira (11), aos 79 anos. […]
DPE garante a adolescente direito de ser ouvido ao final de instrução processual
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos de um adolescente resultou em uma importante decisão na Justiça estadual, que permitiu ao jovem ser ouvido ao […]
Defensoria se reúne com ministra Cida Gonçalves para debater implantação da Casa da Mulher na PB
NUDEM concorre a Prêmio Innovare por assistência às mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública da Paraíba, por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), está concorrendo ao 20º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, pela […]
Defensoria se reúne com ministra Cida Gonçalves para debater implantação da Casa da Mulher na PB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (6), de uma reunião com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e demais órgãos estaduais, para definir os detalhes […]
São José de Piranhas, Sousa e Itaporanga abrem a programação da Defensoria Itinerante no ODE
O Sertão paraibano é o primeiro destino as ações da Defensoria Itinerante que acontecem de forma paralela às audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Nos dias 6, 7 e […]
Defensoria Pública reforça atuação em ações voltadas à população carcerária
Defensoria Pública manifesta pesar pelo falecimento Vicência Figueiredo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Vicência Figueiredo de Souza Nóbrega, irmã do defensor público e presidente da Associação Paraibana dos Defensores […]
