Autor: DPEPB

Abertas as inscrições para o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba

Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que acontecerá no próximo dia 25 de agosto. O formulário está disponível para acesso no site da […]

Defensoria realiza segunda edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”

Garantir o direito ao reconhecimento de paternidade para mais de 1,7 mil crianças nascidas na Paraíba durante os primeiros setes meses deste ano, e que não foram devidamente registradas por […]

DPE participa da 76ª Reunião do Condege para debater o fortalecimento das Defensorias

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na cidade de Natal, na útlima sexta-feira (28), ocasião na qual também foi celebrado o 20° aniversário da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O encontro, que contou com a presença da defensora-geral, Madalena Abrantes, foi uma oportunidade para debater a promoção da justiça social à população e o fortalecimento das Defensorias Públicas brasileiras.

Situação do sistema prisional é debatida em reunião da Defensoria com Conselhos Estaduais

A situação do sistema penitenciário e o atendimento nas unidades prisionais foram debatidos durante uma reunião conjunta do Conselho Penitenciário do Estado (CEP) e do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária […]

DPE consegue suspensão de ação penal contra assistido pronunciado após testemunhos indiretos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu suspender uma ação penal contra um assistido na cidade de Campina Grande, cuja decisão de pronúncia foi baseada em testemunhos indiretos. […]

Van dos Direitos realiza atendimento jurídico em Lagoa Seca nesta sexta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico ao município de Lagoa Seca, por meio do projeto Van dos Direitos nesta sexta-feira (28). A ação promoverá assistência […]

Itinerante acompanha ações do ODE em Pedras de Fogo, Soledade e Cubati

A unidade itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue os atendimentos desta semana em conjunto com as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE). De 27 a 29 de […]

Defensoria Pública recebe visita de cortesia do deputado Luciano Cartaxo

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta terça-feira (25), visita de cortesia do deputado estadual, Luciano Cartaxo, autor do projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa […]

Comunidade do Timbó recebe ações da DPE em alusão ao Julho das Pretas

Visando dar destaque a luta das mulheres negras, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza na sexta-feira (28) uma ação na Comunidade do Timbó intitulada “O protagonismo feminino negro nas […]

Defensoria garante moradia para família vulnerável em Salgado de São Félix

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve mais uma vitória em favor de assistidos pela instituição. Uma família que vivia em uma unidade de saúde inutilizada no município […]