Conteúdo notícias

» Notícias

Defensoria garante direito de professora assumir cargo em Prefeitura

A Defensoria Pública, por meio do defensor Paulo Romero Feitosa Sobral, conseguiu na Justiça um mandado de segurança em favor de uma professora que passou em segundo lugar no concurso da Secretaria de Educação da cidade de Santana de Mangueira, no Vale do Piancó e teve a pontuação rebaixada para quinto lugar. 


De acordo com o defensor, a professora Danúbia de Sousa Dantas, passou no concurso para o cargo de pedagoga com pontuação que a deixou em segundo lugar na lista de aprovados no certame municipal. “O problema se deu quando a empresa que realizou o concurso decidiu anular uma questão, retirando pontos de Danúbia que a fizeram cair para a quinta posição da lista”, explicou o defensor.


Ainda de acordo com ele, depois de juntar toda a documentação que a candidata tinha, ingressou na Justiça com um mandado de segurança que foi concedido pelo juiz da Comarca de Conceição, José Jackson Guimarães. “Na decisão o magistrado determinou que a Prefeitura desse os pontos de volta a concursada, sob pena de pagar multa diária de R$ 100,00 em favor de instituições filantrópicas e que ela fosse nomeada para o cargo”.


Dr. Paulo Romero atua há dois anos na Comarca de Conceição que abrange também as cidades vizinhas de  Santana de Mangueira, Ibiara e Santa Inês. Em ofício ao defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, o juiz José Jackson Guimarães prestou homenagem ao defensor pelo empenho profissional no atendimento as pessoas necessitadas do Vale do Piancó.


Em ofício, o juiz diz “aproveito para ressaltar o empenho do ilustre defensor Paulo Romero que tem se mostrado incansável em seu labor diário, participando ainda de eventos, palestras e entrevistas para dirimir dúvidas dos cidadãos quanto a assistência jurídica da Defensoria Pública”.         

 

Fonte: Ivani Leito - ass. de imprensa