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Núcleo Regional da DPE-PB em Campina Grande amplia parcerias com a UEPB

Por: Larissa Claro

As parcerias envolvendo a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) serão ampliadas a partir de um novo acordo com o Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino. O coordenador do Núcleo Regional de Atendimento da DPE-PB em Campina Grande, o defensor público Lucas Soares, esteve reunido com a coordenadora do curso de Direito da UEPB, a professora doutora Lucira Freire, para discutir a ampliação do acesso à Justiça da população vulnerável da região.

Além de tratarem de projetos de atuação conjunta na tutela coletiva de direitos, na execução penal e também do convênio já existente do programa de estágio da DPE-PB, o defensor e a coordenadora estabeleceram um fluxo de encaminhamento ao Núcleo de Prática Jurídica da UEPB de cidadãos que não podem ser atendidos pela Defensoria Pública em razão de inexistência de atribuição legal de atuação, como ajuizamento de ações na Justiça Federal, Eleitoral ou Trabalhista.

“É o reinício de projetos já antigos, iniciados pelo defensor público Marcel Jofilly, que voltarão a ser implementados pelas duas instituições. Toda a comunidade local ganha com essa positiva articulação entre as instituições na prestação do serviço público”, comemorou Lucas Soares. O encontro aconteceu no dia 1º de setembro, na sede da DPE-PB em Campina Grande.