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DPE reúne autoridades da rede de enfrentamento à violência doméstica para discutir implantação da CMB

Por: Larissa Claro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou nesta terça-feira (31), na Sede Administrativa da instituição, a minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O equipamento reúne um único espaço todos os serviços especializados e multidisciplinares de atendimento à mulher vítima de violência.

A instalação da CMB na Paraíba é fruto de um projeto aprovado pela Defensoria Pública junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com recursos garantidos por meio de emendas parlamentares. O complexo vai abrigar o atendimento jurídico e multidisciplinar da DPE na área de violência doméstica, bem como do Ministério Público, da Delegacia da Mulher, do Poder Judiciário e das Secretarias da Mulher do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

De acordo com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, esta foi a primeira de uma série de reuniões que deverão acontecer até a efetiva implementação da CMB em João Pessoa. “Nós formatamos uma minuta que não está completamente fechada. Pelo contrário, esperamos que os órgãos possam colaborar desde já, até porque a gestão da Casa se dará de forma coletiva e por meio da participação de todos os cooperados”, disse o DPG.

Para a senadora Nilda Gondim, que destinou recursos de emendas parlamentares para a construção da CMB, a instalação do equipamento é a realização de um sonho. “Quem sonha sozinho pode não realizar, mas quando o sonho é coletivo com certeza a gente consegue. É um objetivo nosso, mas é também de todas as mulheres que precisam ter uma Casa que as acolham, que lhes dê assistência psicológica, medida protetiva, com a presença da Justiça, da Defensora Pública, que inclusive vai administrar esse projeto arrojado e altamente relevante para as mulheres”, destacou a senadora Nilda.  

A juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher do TJPB, ressaltou que vê a CMB como um trabalho de eficiência e um trabalho singular, na medida em que agrega as instituições que facilitarão o rompimento do ciclo de violência contra a mulher. “A Casa disponibilizará um trabalho eficiente, célere e humanizado e de forma qualificada a todas as mulheres, com vistas não só a punição do agressor, mas também a facilitar e aprimorar o trabalho de proteção tão importante para todas as vítimas”, pontuou.  

A secretária de Estado Lídia Moura colocou a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana à disposição para ajudar no processo de implantação da Casa, no seu funcionamento e nos protocolos que serão adotados. “É um equipamento que vai se somar aos demais e isso é muito bom porque o enfrentamento à violência contra as mulheres é de uma complexidade tal que exige esforços conjuntos. Então isso é muito importante”, disse.

Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a delegada Renata Matias afirmou que vê a CMB com muitos bons olhos porque tudo que facilitar o enfrentamento à violência contra a mulher é bem visto. “A gente sabe as dificuldades dessas mulheres, então ela ter em um só local todos esses atendimentos para romper esse ciclo é de muito bom grado”.

A secretária municipal de Políticas Pública para a Mulher, Nena Martins, ressaltou a importância de um único equipamento agregar todos os órgãos envolvidos na proteção das mulheres. “Creio que este é o sonho de todos os órgãos e que vai se tornar uma realidade através da Defensoria Publica. Quero parabenizar a todos e todas que estão envolvidos nesse projeto. Estamos de portas abertas para contribuir e colaborar para que a Casa seja uma realidade”. disse.  

Da DPE, também participaram da reunião a subdefensora geral Madalena Abrantes e a coordenadora de Projetos, Josefa Elizabete. O secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, também participou representando o prefeito Cicero Lucena. O Ministério Público da Paraíba também foi convidado, mas não enviou representante.

A CMB também recebeu recursos de emenda dos senadores Veneziano Vital do Rego e Daniella Ribeiro.