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Soluções extrajudiciais no Fórum de Mangabeira desafogam Poder Judiciário

Por: Cândido Nóbrega

Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o Poder Judiciário se torne ainda mais assoberbado de ações e comprometa a agilidade na prestação de serviços ansiada pelos jurisdicionados.

Nesse sentido, um bom exemplo vem do Fórum de Mangabeira, dado pelas defensoras públicas Elisabeth Pimentel, Elizabeth Miranda e Fátima Andrade, que criaram um espaço 100% virtual de diálogo, de soluções extrajudiciais e de conflitos, com integral apoio do defensor público-geral Ricardo Barros e do defensor público e coordenador local João Gaudêncio e sua equipe.

Resultados positivos

Os números, por si só, traduzem e dimensionam o êxito da iniciativa. Já no primeiro mês de trabalho (maio), foram realizadas 20 sessões, número que foi duplicado no mês seguinte (junho), ou seja, média de mais de uma sessão por dia.

“Em conversa com as colegas Fátima Andrade e Elizabeth Miranda, entendemos ser o momento oportuno, de pôr em prática essa, que era uma antiga ideia. 60 dias após o seu desenvolvimento, temos convicção da necessidade da implantação de um Núcleo local, já que esse trabalho está sendo desenvolvido de forma extraordinária”, afirmou Elisabeth Pimentel.

Como funciona

A equipe de Mangabeira atende e passa o contato das pessoas que aceitam participar. Daí as três defensoras em contato com as mesmas, fazem a pré-medicação, explicando como tudo vai acontecer e criam um grupo de WhatsApp, por meio do qual é solicitada a documentação e acontece a sessão de mediação/conciliação por chamada de vídeo.

“Após a sessão, havendo construção de acordo pelas partes, é feito o Termo de acordo, que é postado no grupo para que seja assinado e após, pedimos a homologação. No momento estamos priorizando o atendimento de divórcios, dissolução de união estável e alimentos e na grande maioria dos casos, as partes conseguem conversar e chegar a um acordo”, acrescentou.

Ela finalizou, destacando a oportunidade que o espaço proporciona às partes, de  serem protagonistas na solução de suas questões, já que são elas que decidem tudo, com base no diálogo e de forma responsável.

Os interessados devem procurar o atendimento de Mangabeira, através do número (83) 98640-5263 (WhatsApp) e chat, cujo ícone encontra-se no canto inferior direito do site www.defensoria.pb.def.br