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Defensoria Pública da Paraíba vai até às pessoas e facilita acesso à justiça

Por: Cândido Nóbrega

Desde o dia 1º de julho e até o próximo sábado (24), a DPE-PB, terá ido, de forma itinerante, a centenas de pessoas que não têm condições de assumir despesas com advogado e custas processuais, garantindo-lhes assim, acesso gratuito à justiça, sem que precisem se deslocar das cidades onde moram.

“O périplo, iniciado pelo município de Ingá, teve continuidade por Taperoá, Monteiro, Amparo, Prata e Sumé. Amanhã (sábado), será a vez de Congo e na semana seguinte, Camalaú, São José dos Cordeiros e Parari, Livramento, Coxixola, Riacho de Santo Antônio e Alcantil”, afirmou a coordenadora dos programas sociais, defensora pública Josefa Elisabete.

Na semana que antecede cada ação, é veiculado nas emissoras de rádio locais, comunicado com chamamento aos interessados.  Os atendimentos são realizados das 8h às 13h e as fichas de controle, limitadas a 60 por dia, distribuídas a partir das 7h30 da manhã, exigidos o uso de máscara e distanciamento social e disponibilizado álcool em gel, como medidas preventivas ao contágio e propagação da Covid-19.


Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento, ao caminhão baú adaptado e transformado em escritórios, sempre estacionado em ponto de fácil convergência.

As demandas mais comuns são as relacionadas a direito de família (divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, e reconhecimento de paternidade). Porém, o atendimento se dá em outras questões de cunho cível, criminal e ligadas à Fazenda Pública.