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Saúde: DPE e TJPB buscam agilidade no cumprimento de decisões judiciais

Por: Cândido Nóbrega

A reiterada demora, por parte das secretarias estadual e municipais de saúde, de determinações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, tem causado danos irreparáveis, notadamente àquelas pessoas hiposuficientes, que recorrem à Defensoria Pública da Paraíba para ter acesso à saúde e até á vida.


A situação motivou, na tarde desta segunda-feira (5), reunião virtual entre os juízes da 1ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da Capital e integrantes do Nupemec, Antônio Carneiro e Ana Amélia, e os defensores Ricardo Barros (DPG), Madalena Abrantes (subdefensora pública-geral), Marise Pimentel (que atua na área de saúde em CG), Remédios Mendes (coordenadora de saúde) e Manfredo Rosenstock (coordenador dos Núcleos de defesa do consumidor e de defesa dos direitos humanos, da cidadania e de ações coletivas).


Este último afirmou que apesar de as ações de obrigação de fazer serem demoradas, o problema não está nas liminares (que saem rápido), mas sim no seu cumprimento pelas secretarias de saúde.


Ele dimensionou a gravidade do problema, amplificado nesse período de pandemia, lembrando que é importante não só o seu tratamento, mas o pós-covid, pelas seqüelas deixadas pela doença.


“É fundamental, portanto, a pronta intervenção do Estado para que essas pessoas tenham acesso à medicação e venham a ter dignidade no seu modo de vida, sem padecer pela falta de medicamentos”, concluiu.