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DPE recebe mais de 250 publicações do Senado Federal, incluindo exemplares do Vade Mecum

Por: Larissa Claro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu 267 publicações do Senado Federal, por meio de doação feita pelos senadores Nilda Gondim e Veneziano Vital do Rêgo. Além da distribuição entre os defensores públicos, os exemplares também vão compor a biblioteca da Escola Superior da Defensoria Pública. Os senadores atenderam a um pedido da gerente de Controle e Acompanhamento de Penas da DPE, a defensora Josefa Elizabete Paulo Barbosa.

Os 117 exemplares do Vade Mecum foram doados pelo gabinete do senador Veneziano. Trata-se da edição 2020, atualizada até a Emenda Constitucional N° 105/2019.

Pelo gabinete da senadora Nilda, foram destinados à DPE 50 exemplares da Constituição de 1988, compilado até a Emenda Constitucional N° 109/2021; outros 50 exemplares da Lei Maria da Penha, editada em 2020 com todas as normas correlata; além de 50 Estatutos da Criança e do Adolescente.

A defensora Josefa Elizabete ressalta que os exemplares são fontes de consulta essenciais a defensores, assessores e estagiários e que servirão para o aperfeiçoamento dos membros da DPE e, assim, melhor atendimento do seu público.