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DPE-PB reitera recomendação para inclusão de gestantes e puérperas no Plano de Vacinação da Covid-19

Por: Larissa Claro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria de Defesa da Mulher, atualizou e reiterou recomendação feita à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que gestantes e puérperas sem comorbidades sejam incluídas no Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19.

LEIA AQUI A INTEGRA DO DOCUMENTO

Em abril deste ano, a DPE pediu a inclusão de gestante e puérperas no grupo prioritário. As autoridades chegaram a efetivar a inclusão, contudo, em maio, após a morte por trombofilia cerebral de uma gestante no Rio de Janeiro que havia recebido a vacina da AstraZeneca, o Ministério da Saúde suspendeu o uso daquele imunizante para gestantes e puérperas com comorbidades e retirou as sem comorbidades dos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização, afetando, assim, a vacinação desse grupo em todos os estados.

Considerando diversos estudos, decisões judiciais e a necessidade de garantir o acesso à saúde de mulheres gestantes e puérperas sem comorbidades, que estão em situação de extrema vulnerabilidade, com altíssimos índices de mortalidade materna no país, a DPE recomenda que a SES, bem como as Secretarias Municipais de Saúde de João Pessoa e Campina Grande incluam as gestantes e puérperas sem comorbidades nos respectivos planos de vacinação, utilizando-se doses de vacina diversas da Oxford/AstraZeneca enquanto durar a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde.

O documento também recomenda que as gestantes e puérperas sem comorbidades sejam vacinadas concomitantemente às gestantes e puérperas com comorbidades e que a vacinação desse grupo seja desimpedida de quaisquer condicionantes, burocracias ou exigências desproporcionais (como a apresentação de atestado, laudo médicos) para comprovação do estado gravídico e puerperal, bastando, para tanto, a apresentação de cartão da vacinação ou exames, por exemplo.

As defensoras públicas Raissa Palitot e Monaliza Montinegro ressaltam que o Observatório de Mortalidade Materna por Covid-19 constatou que os índices de mortalidade materna por essa doença estão subindo de forma exponencial, notadamente em virtude da nova cepa, que atinge de forma mais grave pessoas mais jovens, dentre as quais gestantes e puérperas, somando, até a data de expedição da recomendação, mais de 1,2 mil casos.

O documento pontua a ausência de qualquer fundamento técnico-científico para a retirada das gestantes e puérperas sem comorbidades do plano nacional de imunização, pois todas as condições que embasavam sua inclusão ainda se mantêm.