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DPE e sociedade civil comemoram correção da acessibilidade na obra da Epitácio Pessoa

Por: Larissa Claro

O trabalho da Comissão Permanente de Acessibilidade - criada a partir da necessidade  de fiscalizar as falhas nas obras de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa no que diz respeito a acessibilidade - está rendendo bons frutos. Já é possível ver que a Prefeitura Municipal de João Pessoa iniciou correções propostas em recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e pela sociedade civil a partir do trabalho dessa Comissão, a exemplo da instalação do piso direcional no eixo central da calçada.
 
"Após diálogos realizados com a PMJP sobre a acessibilidade na Av. Epitácio Pessoa, obsevamos que eles nos atenderam e estão realizando as obras observando a acessibilidade reclamada pelo segmento PCD", comemorou a defensora pública Fernanda Peres, coordenadora de Promoção das Pessoas com Deficiência da DPE-PB.

Fernanda ressalta a importância do diálogo criado entre o segmento, a DPE-PB, a PMJP, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Laboratório de Acessibilidade (Lacesse). "Fiquei muito satisfeita de ver nosso trabalho surtir efeito em uma demanda tão expressiva. Tudo foi construído com base no diálogo, sem precisar de ação judicial, e isso é muito importante", disse a defensora.  

"É gratificante saber que estamos contribuindo para o caminhar livre e seguro de todas as pessoas, especialmente em uma avenida tão importante como a Epitácio Pessoa. Percebemos que alguns pontos indicados por técnicos e usuários com deficiência já estão sendo atendidos, continuaremos observando para que as melhorias sejam feitas”, ressaltou o arquiteto e membro do Lacesse, Eduardo Almeida.

Carol Vieira, do Fórum de Luta das Pessoas com Deficiência da Paraíba, também comemorou: "Enquanto sociedade civil organizada atuando pelo Fórum, consideramos que é o início de uma construção coletiva e participativa tendo a sociedade civil de pessoa com deficiência como participe do processo também. Só quem vive a realidade da acessibilidade urbana somos nós, usuários, principalmente aqueles com dificuldade de locomoção. Por isso nos escutar é fundamental", disse.

COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE - Outro motivo de celebração para o grupo, acrescentou a defensora Fernanda Peres, foi a formalização da Comissão de Acessibilidade, que passou a ser consultada previamente pela PMJP para verificação de acessibilidade em obras futuras. "Isso é um ganho imensurável para o segmento. Agora esperamos que as demais sugestões também sejam acatadas e colocadas em prática pelo Poder Público", destacou.

“É muito importante que haja sempre esse diálogo entre poder publico e sociedade civil. Acredito que, com a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade, isso deva ocorrer com mais frequência, contribuindo ainda mais para a promoção de acessibilidade na nossa cidade”, acrescentou Eduardo Almeida.

CONFIRA AS SUGESTÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARA TORNAR A OBRA ACESSÍVEL:

- Mapeamento dos lugares que não apresentem recuo frontal com dimensões suficiente para o estacionamento de carros e realizar a interdição destas vagas através da elevação do meio-fio impedindo o fluxo de carro sobre o passeio público.

- Optar pela implementação do piso tátil no eixo da faixa livre da calçada dos trechos onde a obra não foi iniciada e, onde a obra já foi finalizada, proporcionar a mudança de direção do piso tátil direcional onde estes coloquem o usuário em risco iminente de colisão com equipamentos ou barreiras arquitetônicas instalados em cima ou muito próximos ao piso tátil.

- Garantir o contraste cromático (claro-escuro) entre as cores da sinalização tátil e do piso adjacente. Seguir os contrastes recomendados na figura 10 da NBR 16537:2016.

- Eliminar qualquer desnível existente entre o término do rebaixamento da caçada e do leito carroçável e garantir a drenagem da água pluvial evitando o empoçamento na área de rampa.

- Inserção de novas faixas de pedestres, preferencialmente nas proximidades das paradas de ônibus, para possibilitar um menor trecho entre travessias.

- Disponibilização do piso tátil nas proximidades das paradas de ônibus em conformidade à norma legal.

-  Campanha de conscientização, mediante propaganda nos meios de comunicação (Internet, televisão, rádio, entre outros).