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Após consultar Creas, DPE consegue liminar que garante tratamento a paciente com esquizofrenia

Por: Raisa Guglielmi*

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid), conseguiu, na última quinta-feira (23), uma liminar para internar de forma involuntária um homem de 42 anos diagnosticado com esquizofrenia e histórico de agressividade. Além da internação, o assistido da DPE também receberá tratamento de saúde integral e multidisciplinar.

O Núcleo de Direitos Humanos foi acionado após denúncia de parentes do assistido. Foi contatada a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que fez uma visita ao requerido juntamente com uma equipe médica e, de acordo com o parecer psiquiátrico, constatou-se que o paciente, com diagnóstico de esquizofrenia, teve uma crise ocasionada pela ausência de supervisão e medicamentos necessários ao tratamento, que o levou a episódios de agressividade.

Diante do decorrido e na ausência de familiares que pudessem dar apoio ao paciente para realização de tratamento, uma vez que sua mãe é idosa e com a saúde fragilizada, a subcoordenadora do Necid, a defensora pública Fernanda Peres, após laudo médico indicando a necessidade de internação do paciente no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, deu ingresso a uma ação solicitando o atendimento à recomendação médica até que seu quadro seja estabilizado.

Em cumprimento da ordem judicial, o estabelecimento de saúde especializado adequado deve prover não só a internação, como também o tratamento de saúde integral e multidisciplinar necessário, bem como os custos para o tratamento específico, devendo manter o paciente por prazo mínimo suficiente à alta médica e à elaboração do projeto terapêutico individualizado por equipe multidisciplinar em relação às diversas necessidades que a situação exige.

*Estagiária