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Nota sobre o adiamento de sessões do Tribunal do Júri de CG

Sobre a declaração de um juiz de Campina Grande, que justificou o adiamento de sessões do Tribunal do Júri em razão do não comparecimento de defensores públicos ao fórum, a Defensoria Pública do Estado informa que, cerca de 80% dos defensores públicos estaduais da Paraíba fazem parte do grupo de risco para Covid-19. A pandemia já é responsável pela morte de mais de 6,3 mil pessoas na Paraíba. Em um ano, três defensores públicos da ativa – incluindo um defensor da vara do Tribunal do Júri - e pelo menos um defensor aposentado faleceram vítimas no novo coronavírus. Atualmente, dois defensores encontram-se internados e um intubado.

A realização de um júri demanda a presença de aproximadamente 30 pessoas na sala, entre membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de advogados, réus, jurados, policiais, seguranças, oficiais de justiça e assessores, causando aglomeração em espaço fechado, o que contraria as medidas de distanciamento amplamente divulgadas pelos órgãos sanitários.

A Defensoria Pública do Estado preza pela vida dos seus membros e solicita ao Poder Judiciário a suspensão dos júris na cidade de Campina Grande, a exemplo do que aconteceu em João Pessoa no mês de março, até que a pandemia esteja controlada ou que sejam adotadas formas mais seguras para evitar a contaminação.

No mesmo Tribunal do Júri de Campina Grande, no início do ano, um júri foi iniciado e em seguida suspenso, após dois oficiais de justiça e um defensor público testarem positivo para a Covid-19. Um júri não vale uma vida.

Defensoria Pública do Estado da Paraíba