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Estão abertas as inscrições para o I Webinário Paraibano sobre Saúde Mental

Por: Raisa Guglielmi*

Está aberto desde a última segunda-feira (24) e vai até o dia 14 de setembro o prazo de inscrição para o I Webinário Paraibano – ‘Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei’. O evento online vai acontecer dias 14, 16 e 18 de setembro e conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), bem como do Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo. As inscrições poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico:forms.gle/wxpj46aYMYaF5ztPA

Produto das interlocuções elaboradas pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis), do qual a Defensoria Pública faz tarde, junto a membros da Escola Superior da Magistratura (Esma), o evento tem como objetivo promover e debater a efetivação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa em Sofrimento Mental e Conflito com a Lei no Estado da Paraíba, trazendo experiências e práticas exitosas.

No intuito de prosseguir as discussões sobre a necessária reorientação e adequação da medida de segurança à Lei nº 10.216/2001, o Gitis convida os profissionais do sistema de Justiça, em especial defensores públicos com atuação nas áreas Criminal e de Execução Penal; da saúde e assistência social; da administração penitenciária; organismos de controle social e garantia dos direitos humanos e demais interessados na discussão da política da saúde mental.

"Trata-se de um evento muito importante para a formação do nosso Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa em Sofrimento Mental e Conflito com a Lei. Por isso é fundamental a participação dos defensores públicos criminais e da Execução Penal. O evento também vai apresentar práticas ambulatoriais exitosas. Teremos, entre os palestrantes, a defensora pública do Estado de Pernambuco, Carol Khouri, que atua há cinco anos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) da Ilha de Itamaracá”, destacou a defensora pública Aline Sales, que integra o Gitis ao lado da defensora pública Riveka Bronzeado.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

14/09/2020 – Segunda-feira

19h - Mesa de Abertura - Gestores do Governo do Estado da Paraíba, Sistema de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)

19h30min - 21h - 1ª Mesa temática: Experiências Exitosas com o Sistema de Justiça

Expositores: José Vidal - Juiz de Direito (TJPI) - Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP);

Cláudio Rendeiro - Juiz de Direito (TJPA);

Fernanda Otoni de Barros-Brisset - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ - TJMG).

Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)

 
16/09/2020 – Quarta-feira

19h – 21h - 2ª Mesa temática: Atenção às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei

Expositoras: Carol Khouri – Defensora Pública (DPE-PE);

Renata Goya – Promotora de Justiça (MP/MS);

Janete Valois – Coordenadora EAP – Maranhão;

Mediação: Alyne Alvarez - Prof. Dra. UFCG

18/09/2020 – Sexta-feira


19h – 21h –3ª Mesa-Redonda: Avanços na Paraíba e desafios para o cuidado em rede

Expositores: Marcos Salles - Corregedor de Justiça (TJPB);

Olívia Almeida – Coordenadora Adjunta do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB);

Larissa Rodrigues – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid- UFPB).

Mediação: Pollyanna Alves – Justiça Presente (PNUD-CNJ)

*Estagiária