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DPE-PB empossa nova ouvidora e define sistema de eleição para o Conselho

Por: Cândido Nóbrega

Reunido extraordinariamente de forma virtual e presencial na manhã desta sexta-feira (7), o Conselho Superior da DPE-PB, sob a presidência do defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros,  deu posse à nova ouvidora externa da Instituição, a assistente social, mediadora, conciliadora de conflitos, militante dos direitos humanos e reclamante dos direitos dos hipossuficientes, Maria do Céu Cavalcanti Palmeira.

Em seu discurso, Céu, como é mais conhecida, lembrou sua origem humilde e da educação recebida de seus pais, norteadora do seu caráter e vontade de servir ao próximo, já demonstrada no acompanhamento de ações socioeducativas desenvolvidas pela mãe, Dilene Palmeira.

Ouvidoria para todos - Segundo Céu, sua luta será pelos cidadãos, pela igualdade, pela liberdade de expressão, pelos diferentes, pelos fracos e pelos desgarrados, acrescentando que almeja uma Ouvidoria para todos, sem critérios de escolha, sem fila de espera, para dar suporte aos que a procurem em busca de acolhimento e ajuda.

Por fim, ela expressou gratidão à Defensoria Pública, aos conselheiros, à sociedade civil e a todos os que confiaram em sua conduta para o exercício de tal responsabilidade. “Ser Ouvidora desta instituição não é tarefa fácil, e nem deve, estarei norteada pelos princípios da imparcialidade, impessoalidade, confidencialidade e ética”, concluiu.

Sistema de votação para CS -
Finalizada a posse, teve início a discussão acerca do método de votação com vistas à eleição que ocorrerá no próximo dia 21, para o preenchimento de cinco vagas para conselheiro titular e cinco vagas para suplente do Conselho Superior.

Em seguida, o representante de uma das empresas especializada em eleições on line, fez uma minuciosa apresentação sobre o funcionamento do sistema criptografado, 100% auditável, demonstrando sua simplicidade, praticidade, segurança e transparência.

A Comissão Eleitoral, através do seu presidente Argemiro Figueiredo, após ouvidos os candidatos, opinou no sentido de que o pleito seja realizado de forma mista (presencial/eletrônico).

O DPG Ricardo Barros, ele próprio vítima da Covid-19, alertou para a responsabilidade da decisão pelo CS de uma eleição presencial, diante do risco de contágio e propagação do coronavírus entre os candidatos, votantes oriundos de todas as partes do estado, servidores e os próprios membros da Comissão Eleitoral, estes em avançada faixa etária e integrantes de grupo de risco.

Ao final, prevaleceu o sistema de votação eletrônica, por meio dos votos dos conselheiros Coriolano Sá Filho, Madalena Abrantes, Gerardo Rabello e Alípio Bezerra. Os conselheiros Ricardo Barros e André Carvalho votaram pelo sistema misto. Já os conselheiros José Celestino e Elson Carvalho não votaram no mérito, por declararem-se impedidos por serem candidatos. Fizeram oposição em convocar os conselheiros suplentes.

Ocorre que dos cinco suplentes, o primeiro veio a assumir, outra também está como candidato e dois outros não tomaram posse, restando apenas um suplente apto em assumir.